DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
da proposta mais vantajosa para a Administração, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.
O procedimento será realizado mediante recebimento de propostas por correio eletrônico (e-mail), não havendo fase de lances. Qualquer fornecedor interessado no objeto poderá solicitar o Termo de Referência por meio do endereço eletrônico [email protected] e, após seu recebimento, encaminhar a proposta de preços para o mesmo endereço eletrônico, dentro do prazo estabelecido neste Aviso, observadas as condições previstas neste instrumento e na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto:
O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nos prédios públicos municipais e no sistema de iluminação pública do Município de Pedro Avelino/RN, compreendendo a execução de reparos, instalações, substituições, correções de falhas e demais intervenções elétricas necessárias ao adequado funcionamento das instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Recebiento das Propostas: As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]
Período para apresentação das propostas:
Início: 30/09/2026, às 09h00;
Encerramento: 02/10/2026, às 13h00.
Critério de Julgamento: Menor preço.
Habilitação: A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência.
Pedro Avelino/RN, 28 de setembro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 5C535D47
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 549/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 549/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | JOÃO BATISTA CONST | ÂNCIO | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO/EMP | REGO/FUNÇÃO: | MOTORISTA |
||
| CPF: 009.548 | .874-36 | MATRÍCULA: 066 | ||
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.0 | JUAREZ TÁVORA/PB. | 30 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| TOTAL | R$ 400,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Deslocamento para transporte de sementes de algodão destinadas aos produtores do município, visando ao próximo plantio.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: 255E2BCB
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 550/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 550/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | ENIEDJA CARLA CABR | AL SILVA | |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | DIRETORA DO CENTRO | DE ESPECIAL | IDADES |
| CPF: 072.438.924-50 | MATRÍCULA: 1206 | ||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 0.5 JOÃO CÂMARA/RN. |
30 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 250,00 | R$ 125,00 |
| TOTAL | R$ 125,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a Participar de qualificação sobre a atuação no CAPS – 3ª Região.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: 8A53CC20
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 551/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 551/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: CARGO/EMP CPF: 059.121 |
REGO/FUNÇÃO: .984-05 |
ADRIANA CARLA CONS PSICOLOGA MATRÍCULA: 565 |
TANCIO | |
|---|---|---|---|---|
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 0.5 | JOÃO CÂMARA/RN. | 30 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 200,00 | R$ 100,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 118