DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
BENILTON RODRIGUES FERREIRA - Prefeito
Publicado por: João Victor Negreiros da Silva Código Identificador: 4B256B78
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 236/2026
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder, o Sr. Marcos Felipe Gomes da Chagas, CPF nº 701..-60, Conselheiro Tutelar, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de Setembro de 2026, para participar da Escola de Conselhos do RN – Formação continuada 2026 segundo ciclo.
Cumpra-se.
Riacho da Cruz/RN, 29 de Setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 85E75C1E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 237/2026
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder, a Sr. CARLOS VICTOR MEDEIROS LUCENA, CPF nº 100..-28, Conselheiro Tutelar, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de Setembro de 2026, para participar da Escola de Conselhos do RN – Formação continuada 2026 segundo ciclo.
Cumpra-se.
Riacho da Cruz/RN, 29 de Setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: FCFD2087
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 239/2026
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder, a Sra. SHIRLEY GÂRDENIA RIBEIRO, CPF nº 079..-90, Conselheira Tutelar, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de Setembro de 2026, para participar da Escola de Conselhos do RN – Formação continuada 2026 segundo ciclo.
Cumpra-se.
Riacho da Cruz/RN, 29 de Setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: A5F9400D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO RESULTADO PARCIAL DA ELEIÇÃO CMS Nº 002/2026 – BIÊNIO JUNHO DE 2026 A JUNHO DE 2028
Dispõe sobre a divulgação da relação preliminar dos inscritos habilitados ao processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN para o biênio 2026/2028.
O CONSLEHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 139/1991, alterada pela Lei Municipal nº 228/2003, bem como no Edital e Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2026/2028, RESOLVE:
Cumpra-se.
Riacho da Cruz/RN, 29 de Setembro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 0B8B7BE2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 238/2026
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder, a Sra. FRANCISCA EDRIANA DE PAIVA SILVA, CPF nº 050..-64, Conselheira Tutelar, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de Setembro de 2026, para participar da Escola de Conselhos do RN – Formação continuada 2026 segundo ciclo.
Art. 1º- Divulgar a relação preliminar dos representantes inscritos e habilitados pela Comissão Eleitoral para participação no processo eleitoral destinado à composição do Conselho Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN para o biênio 2026/2028.
SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS ROBERTA DA COSTA FERNANDES VALDEMARA DE PAIVA SILVA ANDREIA EVARISTO DE SOUZA REGINA LUANNA DE PAIVA MANOEL DO NASCIMENTO LIMA LAIS MICHELLE DA SILVA SOUZA CALINA LIGIA JACOME DE OLIVEIRA FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE
SEGMENTOS DOS TRABALHADORES E/OU PROFISISONAIS DE SAÚDE
LUCIANA SOARES DE PAIVA LIGIA MARIA DE SOUZA SILVA FRANCISCO OTACILIO DA SILVA PAIVA MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA
SEGMENTOS DOS GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
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