DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES RITA DA COSTA SALES MARINA GOMES DE PAIVA LEDA DE AMORIM FERNANDES

Art. 2º- A presente relação tem caráter preliminar, destinando-se exclusivamente à divulgação das inscrições consideradas habilitadas pela Comissão Eleitoral, não constituindo resultado do processo eleitoral nem definição de membros titulares ou suplentes.

Art. 3º - Os interessados poderão apresentar recurso contra o deferimento ou indeferimento das inscrições no prazo de 01 (um) dia útil, contado da publicação deste ato, nos termos do Art. 8º do Regimento Eleitoral.

Art. 4º - Encerrado o prazo recursal e julgados os recursos eventualmente apresentados, será publicada a relação definitiva dos representantes aptos a participar da eleição.

Art. 5º - Esta publicação tem seus efeitos retroagidos a data do dia 09 de setembro de 2026.

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3S VISION HOSPITALAR – COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 10.940,00; 64.615.319 DEBORA DE ALMEIDA SOUZA - R$ 4.320,00; GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA - R$ 56.972,00; JOSE EDISMAR BEZERRA ME - R$ 49.959,70; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 30.280,00; SEVENTEC COMÉRCIO LTDA - R$ 43.000,00. Riacho de Santana - RN, 29 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: D6236654

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_10___DEMONSTRATIVO_DA_PROJECAO_ATUARI AL_DO_REGIME_DE_PREVIDENCIA

Riacho da Cruz/RN, 29 de setembro de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da Comissão Eleitoral

VALDEMARA DE PAIVA SILVA Vice-Presidente da Comissão Eleitoral

CALINA LIGIA JÁCOME DE OLIVEIRA

1° Secretário(a) da Comissão Eleitoral

MARIA ELIZA DA ROCHA

2° Secretário da Comissão Eleitoral

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Laene de Paiva Rego Código Identificador: 3A001B8D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Obra de pavimentação de rua de acesso ao Estádio Pai Cajé, Zona Urbana deste Município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ATR Viana Construtora Ltda - R$ 170.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Setembro 2026 RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 FONTE: Sistema e-Pública (2432-7808-455). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 16:24.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 2745F58E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 019/2026

Decreto Nº. 019/2026 Riacho de Santana/RN, em 29 de setembro de 2026.

INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A BOLSA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado Do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas educacionais voltadas à alfabetização das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santana/RN;

Riacho de Santana - RN, 29 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: E31A0794

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais de informática destinados as Secretarias Municipais deste município;

CONSIDERANDO a importância da valorização e do incentivo aos profissionais da educação envolvidos diretamente nas ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens;

CONSIDERANDO as diretrizes e ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Governo Federal, e a necessidade de articulação das políticas municipais de alfabetização com as políticas estaduais e nacionais;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas no âmbito da política municipal de alfabetização;

CONSIDERANDO a legislação municipal que autoriza a concessão da Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira para sua execução;

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