DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 55C954DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Prefeito Municipal de SANTA CRUZ/RN, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72, da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnicos, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 nos termos descritos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE 39 (TRINTA E NOVE) VAGAS TEMPORÁRIAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, INCLUINDO, NO MÍNIMO, A ELABORAÇÃO DO EDITAL E DOS DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS, O RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DAS INSCRIÇÕES, A ANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS, A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, QUANDO PREVISTAS NO EDITAL. Contratado: Empresa EFATA SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.376.627/0001-82 Valor total: R$ 3.000,00 , (três mil reais), SANTA CRUZ/RN, 28 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeito Municipal.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: E96FFB93

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423014/2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADO(A): A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ/MF n. 07.701.811/0002-40. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no Contrato nº 151/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 126.060,00 (cento e vinte e seis mil e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e Antônio Anchieta Chaves Junior - PELA CONTRATADA.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: FF8C8900

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423090/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): MANOELSO GOMES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.149.020/0001-92. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 312/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/10/2026 à 20/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. Ana Fabrícia de

Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e Manoelso Gomes Oliveira - PELA CONTRATADA.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 6820D947

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22095/2026 – ORIUNDO DA ARP Nº 013/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2625/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89; com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56 – Centro – Santana do Matos/RN – CEP 59.520-000;

CONTRATADA: F J PAZ DE ASSUNÇÃO , inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.828.655/0001-86 , com sede no Sítio Quixaba, nº 32, Zona Rural, Santana do Matos/RN – CEP: 59.520-000;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/ RN

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VALOR GLOBAL : R$ 43.277,50(quarenta e três mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua subscrição em 22/09/2026 e encerramento em 23/02/2027, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária:

02.005.12.361.0094.2023 – Melhoria no Atendimento Transporte Escolar Fundamental;

02.005.12.365.0094.2309 – Manutenção do Programa do Transporte Escolar – Educação Infantil;

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes :

1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

1.550.0000 – Transferência do Salário da Educação;

1.553.0000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alfabetização;

1.571.0000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e instrumentos Congêneres;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

Santana do Matos/RN, 22 de setembro de 2026.

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Contratante

F J Paz de Assunção FRANCISCO JAILTON PAZ DE ASSUNÇÃO Represente Legal Contratada

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 10C7EFDA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 182-2026 – GAB-PMSM – ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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