DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| CPF NO | RG NO | PORTARIA NOMEAÇÃO NO |
|---|---|---|
| 021.842.544-95 | 1588617SSP/RN | 017/1998 |
na forma do Art. 106, da Lei Municipal 068, de 28 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal e o disposto no Decreto Municipal 016, de 9 de março de 2020, que foi concedida Licença Prêmio de 06 (seis)meses a que tinha direito, relativa ao período de aquisição de 11/05/1998 a 11/05/2008.
Em que pese fica restando 19 dias para completar o período da Licença Prêmio concedida conforme declaração apresentada.
Tenente Ananias/RN, aos 28 de setembro de 2026
MARTA JERUZA DE ANDRADE ABRANTES 021.842.544-95
FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME Secretario de Educação
Publicado por: Jose Iran Pinto Código Identificador: 7FC230B9
SETOR CONTABIL ANEXO 9 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - TENENTE ANANIAS/ RN
| PM TENENTE ANANIAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. C ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDA PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE |
ORÇAMENTÁR RÉDITO E DESP DE SOCIAL Julho - Agosto |
IA ESA DE CAPITAL |
|
|---|---|---|---|
| RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) | R$ 1 | ||
| RECEITAS | |||
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
REALIZADAS JAN A AGO (b) |
SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e) |
SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.693.499,96 | 3.793.142,43 | 900.357,53 |
| Investimentos | 3.687.099,96 | 2.828.758,83 | 858.341,13 |
| Inversões Financeiras | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.005.400,00 | 964.383,60 | 41.016,40 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.693.499,96 | 3.793.142,43 | 900.357,53 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA | 4.693.499,96 | 3.793.142,43 | 900.357,53 |
| REGRA DE OURO (III) = (II – I) | <(d - a)> | <(e - b)> | <(f - c)> |
| DAYANE DA SILVA BATISTA | PETRUCIO VIEIRA DE LIMA | KALINE REGINA PAIVA DINIZ |
|---|---|---|
| 016.942.054-01 | 011.024.964-05 | 012.491.573-66 |
| Prefeita | Secretario Finanças | Controladora Geral |
| RUMMENIGGE ARAUJO P. M. | SOUZA LIMA | |
| 049.145.144-00 | ||
| Contador |
PORTARIA Nº 346/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): JANAYNA K. SILVA MEDEIROS ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Lotado(a) na Secretaria Municipal Do Gabinete Da Prefeita a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 01 UMA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para Tratar De Assuntos Referentes A Adolescente, no período de: 30/09/2026 à 30/09/2026.
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS | |
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| UMA DIARIA 400,00 |
400,00 |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.
Tibau/RN, 29 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por:
Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 537FBFCB
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 347/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
PORTARIA Nº 347/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .
RESOLVE:
Notas:
-
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
-
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, Data/hora da emissão: 28/set/2026 11h e 00m"
Publicado por: Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Código Identificador: 01AC8007
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): ARMANDO ERMINIO NETO ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Lotado(a) na Secretaria Municipal Do Gabinete Da Prefeita a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 01 UMA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para Tratar De Assuntos Referentes A Adolescente, no período de: 30/09/2026 à 30/09/2026.
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS | |
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| UMA DIARIA 400,00 |
400,00 |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.
Tibau/RN, 29 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 346/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 160