DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Art. 69 . O Fórum Municipal da Sociedade Civil pelos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) uma vez constituído será reconhecido pelo Colegiado do Conselho de Direitos.
Art. 70 . Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Leis Municipais nº 527/2003, 536/2004 e 1.000/2023. Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia Em 29 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Laedson Silva de Medeiros Código Identificador: 504EAE77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS N.º 061/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 29 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: E502E1E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS N.º 063/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 915 de 23 de agosto de 2021, que ―Regulamenta a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor, RAIMUNDO ERIVELTON DO NASCIMENTO, gari, período de 2025/2026 , contados a partir do dia 01/10/2026 com término em 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 29 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 58B91A82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS N.º 062/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor, MARIANO DE SOUZA CLEMENTE, gari, período de 2025/2026 , contados a partir do dia 05/10/2026 com término em 03/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 10 (dez) dias consecutivos, a servidora, ANDRÉIA KELLY DE MORAIS DANTAS, Coordenadora Geral de Administração e Planejamento, período de 2025/2026 , contados a partir do dia 30/09/2026 com término em 09/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 29 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: E999C9D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 062/2026 – SMAS
Dispõe sobre a concessão de diárias à Conselheira Tutelar, que especifica e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. RAISSA BORGES DE GOUVEIA AZEVEDO , Conselheira Tutelar, ao município de Caicó/RN , nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026 , para participação nas Oficinas da Escola de Conselhos ;
CONSIDERANDO a importância da participação da Conselheira Tutelar na referida atividade, visando ao aprimoramento de conhecimentos, à capacitação e ao fortalecimento da atuação do Conselho Tutelar no exercício de suas atribuições;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 179