DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Art. 1º – Conceder à Sra. RAISSA BORGES DE GOUVEIA AZEVEDO , Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) meia diária sem pernoite , para cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Caicó/RN , nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026 , para participação nas Oficinas da Escola de Conselhos .

Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), e 01 (uma) meia diária sem pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais) , totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) , destinadas ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.

Art. 3º – A beneficiária fica obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação na atividade, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 29 de setembro de 2026.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 29 de setembro de 2026.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Keila Fernandes da Silva Código Identificador: 9AE2323F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 064/2026 – SMAS

Dispõe sobre a concessão de diárias à Conselheira Tutelar, que especifica e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. SHEILA MARIA DE MEDEIROS , Conselheira Tutelar, ao município de Caicó/RN , nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026 , para participação nas Oficinas da Escola de Conselhos ;

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Keila Fernandes da Silva Código Identificador: 38661D4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 063/2026 – SMAS

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Conselheiro Tutelar, que especifica e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. ADRIANO DA SILVA SOUZA , Conselheiro Tutelar, ao município de Caicó/RN , nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026 , para participação nas Oficinas da Escola de Conselhos ;

CONSIDERANDO a importância da participação do Conselheiro Tutelar na referida atividade, visando ao aprimoramento de conhecimentos, à capacitação e ao fortalecimento da atuação do Conselho Tutelar no exercício de suas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Sr. ADRIANO DA SILVA SOUZA , Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diárias sem pernoite , para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Caicó/RN , nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026 , para participação nas Oficinas da Escola de Conselhos .

Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 02 (duas) diárias sem pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada , totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) , destinadas ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.

Art. 3º – O beneficiário fica obrigado a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação na atividade, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.

CONSIDERANDO a importância da participação da Conselheira Tutelar na referida atividade, visando ao aprimoramento de conhecimentos, à capacitação e ao fortalecimento da atuação do Conselho Tutelar no exercício de suas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder à Sra. SHEILA MARIA DE MEDEIROS , Conselheira Tutelar, 02 (duas) diárias sem pernoite , para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Caicó/RN , nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026 , para participação nas Oficinas da Escola de Conselhos .

Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 02 (duas) diárias sem pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada , totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) , destinadas ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.

Art. 3º – A beneficiária fica obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos respectivos comprovantes de despesa e de participação na atividade, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 29 de setembro de 2026.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Keila Fernandes da Silva Código Identificador: E15F1091

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 065/2026 – SMAS

Dispõe sobre a concessão de diárias à Conselheira Tutelar, que especifica e dá outras providências.

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