Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 232

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto,

em Apodi/RN, 29 de setembro de 2026.

LUIS SABINO DA COSTA NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 6D5F7D09

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0157/2026 – GP (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

CNPJ 08.161.341/0001-50

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0157/2026 – GP (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município e a Lei N° 487/2010, Capítulo VII, artigos 17, 18, 19 e 20,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, de acordo com a Lei do Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Baía Formosa – Lei 487/2010 e considerando a avaliação realizada pela Comissão Central de Avaliação de Desempenho Profissional do Plano e Carreira do Magistério Público Municipal, a Promoção de Classe (Letra), aos profissionais da educação, abaixo citadas.

Nº	NOMES	LOTAÇÃO	MATRÍCULA	CARGO	ADMISSÃO	NÍVE L	CLASSE ATUAL	NOVA CLASSE	RESULTADO
01	ADRIANA CÂMARA DE BRITO	E. M João Anacleto Filho	325	GESTORA	05/01/2000	PNE	I	J	PROMOVIDA
02	ADRIANA MATIAS FREIRE	E. M. Prof. B. Fagundes	343	GESTORA	30/06/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA
03	ALVINA NOBRE DA SILVA	E. M. Manoel G. dos Santos	333	PROFESSORA	05/01/2000	PNE	I	J	PROMOVIDA
04	ÂNGELA MAGNA DA SILVA COSTA	E. M. João B. de Mendonça	326	COORDENADORA	05/01/2000	PNE	I	J	PROMOVIDA
05	ARLETE DELFINO CARDOSO	E. M. Dr Manoel Fco de Melo	311	PROFESSORA	06/07/1999	PNS	I	J	PROMOVIDA
06	AURIBERTO NIAS DE ARAÚJO	E. E. Paulo Freire	340	GESTOR	01/12/2000	PNE	I	J	PROMOVIDO
07	CLAUDECI FRANCISCO SOARES	E. M João Anacleto Filho	305	PROFESSORA	05/07/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA
08	CLAUDIANEIDE DO N GUERRA	E. M João Anacleto Filho	344	GESTORA	30/06/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA
09	DEISE FERNANDES DE OLIVEIRA	E. M. Manoel G. dos Santos	589	PROFESSORA	06/06/2008	PNE	F	G	PROMOVIDA
10	DENISE TANOEIRO ALVES	E. M. João B. de Mendonça	24	PROFESSORA	30/06/1999	PNE	F	G	PROMOVIDA
11	EDJANE U. P. DE ALCÂNTARA	E. M. Manoel G. dos Santos	337	PROFESSORA	02/07/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA
12	ELIZABETE DA S. B. DO NASCIMENTO	E. M João Anacleto Filho	308	PROFESSORA	01/07/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA
13	EMMANUEL DO N. DA S. ALVES	SEMEC	567	COORDENADOR	15/04/2008	PNE	F	G	PROMOVIDO
14	ERLÂNDIA TOMÉ DA SILVA	E. M. João B. de Mendonça	313	GESTORA	02/07/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA
15	FERNANDO CALIXTO DOS SANTOS	SINTE	315	COORDENADOR	30/06/1999	PNS	I	J	PROMOVIDO
16	GERCIVALDO B. DE MENDONÇA	E. M. Jarbas Passarinho	184	GESTOR	01/07/1999	PNE	D	E	PROMOVIDO
17	GUTEMBERG PEREIRA DA CÂMARA	E. E.	583	GESTOR	11/042008	PNE	C	-	NÃO AVALIADO
18	HÉLIO FILHO C. DO NASCIMENTO	E. E. Águida Sucupira	301	PROFESSOR	01/07/1999	PNS	I	J	PROMOVIDO
19	IDALÉCIA PORFÍRIO ANACLETO	C. E. Maria da C Freire	310	COORDENADORA	02/07/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA
20	ISMÊNIA ALEXANDRE RIBEIRO	E. M. Manoel G. dos Santos	327	COORDENADORA	02/01/2000	PNE	I	J	PROMOVIDA
21	IVANEIDE ALEIXO DE PAIVA	E. M. Dr Manoel Fco de Melo	323	PROFESSORA	05/07/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA
22	IVANUSA CÂMARA DA COSTA	E. M João Anacleto Filho	338	PROFESSOR	06/07/1999	PNE	D	E	PROMOVIDA
23	JANAINA KEILA P. DA CÂMARA	SEMEC	593	COORDENADORA	13/06/2008	PNE	E	F	PROMOVIDA
24	JOANA D’ARC DE ARAÚJO CÂNDIDO	E. M. João B. de Mendonça	304	PROFESSORA	01/07/1999	PNE	I	J	PROMOVIDA

25 JOSÉ CARLOS MARTINS LEITÃO	E. M. Manoel G. dos Santos 303	PROFESSOR	01/07/1999	PNE I J PROMOVIDO
26 JUCILENE ANTONIETA ROSENDO	C. E. Maria da C Freire 314	GESTORA	01/07/1999	PNS F G PROMOVIDA