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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 233

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

27 LOURENÇO MADEIRO DA COSTA SEMEC 341-2 COORDENADOR 06/06/2008 PNE F
G
PROMOVIDO
28 MARCONI DA SILVA MOURA E. M. Manoel G. dos Santos 339 COORDENADOR 02/07/1999 PNE I
J
PROMOVIDO
29 MARIA CECÍLIA DELFINO CARDOSO E. M. Manoel G. dos Santos 568 PROFESSORA 15/04/2008 PNE F
G
PROMOVIDA
30 MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO E. M João Anacleto Filho 320 COORDENADORA 01/07/1999 PNE I
J
PROMOVIDA
31 MARICÉLIA FERREIRA DE SOUZA E. M. João B. de Mendonça 319 PROFESSORA 01/07/1999 PNE I
J
PROMOVIDA
32 NELCILENE PONTES DE MOURA E. M. Juarez Rabelo 297 PROFESSORA 28/06/1999 PNE E
F
PROMOVIDA
33 RAISSA Mª QUEIROZ DE M PEREIRA E. M. Manoel G. dos Santos 388 PROFESSORA 15/04/2008 PNS C
D
PROMOVIDA
34 SHEILA DUARTE DA S. JERÔNIMO E. M. Manoel G. dos Santos 300 GESTORA 01/07/1999 PNE I
J
PROMOVIDA
35 SILVANA BARBOSA DA SILVA E. M. João B. de Mendonça 321 PROFESSORA 01/07/1999 PNE I
J
PROMOVIDA
36 SUZANA MAGALY DO NASCIMENTO SEMEC 565 COORDENADORA 11/04/2008 PNE F
G
PROMOVIDA
37 VÂNIA DUARTE DA SILVA E. M João Anacleto Filho 180 PROFESSORA 01/07/1999 PNE I
J
PROMOVIDA
38 ZÉLIA Mª DO NASCIMENTO CRUZ C. E. Maria da C Freire 312 PROFESSORA 02/07/1999 PNS I
J
PROMOVIDA
39 ZENILDE DO NASCIMENTO MARTINS E. M. Manoel G. dos Santos 309 GESTORA 01/07/1999 PNE I
J
PROMOVIDA
40 ZILDA MARIA AVELINO E. M. João B. de Mendonça 317 PROFESSORA 02/07/1999 PNE F
G
PROMOVIDA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos legais a partir do mês de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 17 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 06F40614

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

CONTABILIDADE DA PMB

RREO - ANEXO 11- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

MUNICÍPIO BARAÚNA/RN - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º Bimestre de 2026
RREO - Anexo 11 (TCE / RN) em Reais
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 26.984.700,00 7.390.584,49
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 995.000,00 489.988,76
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 40.000,00 352.360,31
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 20.620.000,00 3.009.950,15
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 5.329.700,00 3.538.285,27
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 95.336.799,00 66.724.144,19
2.1- Cota-Parte FPM 40.473.999,00 32.731.859,47
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 40.473.999,00 30.778.096,60
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e f 0,00 1.953.762,87
2.2- Cota-Parte ICMS 49.038.800,00 32.201.029,58
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 304.000,00 139.428,83
2.4- Cota-Parte ITR 0,00 4.691,60
2.5- Cota-Parte IPVA 5.520.000,00 1.647.134,71
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 122.321.499,00 74.114.728,68
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 19.067.359,80 12.921.177,47
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.
7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

11.513.014,95
5.574.605,91
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 56.668.300,00 32.396.695,84
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 46.756.000,00 23.878.199,54
6.1.1- Principal 46.156.000,00 23.732.251,16
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 600.000,00 145.948,38

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