DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 600.000,00 | 131.055,42 |
| 6.2.1- Principal | 0,00 | 131.055,42 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 600.000,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 9.162.300,00 | 6.827.755,83 |
| 6.3.1- Principal | 0,00 | 6.827.755,83 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 9.162.300,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 150.000,00 | 1.559.685,05 |
| 6.4.1- Principal | 150.000,00 | 1.559.685,05 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 27.088.640,20 | 10.811.073,69 |
- RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
- 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
| VALOR |
|---|
| 0,00 |
| 0,00 0,00 |
| 32.396.695,84 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUAL (c) |
IZADA DESPESAS Bimestre (d) |
EMPENHADAS | Até | o DESPESAS Bimestre (e) |
LIQUIDADAS | Até | o DESPESAS Bimestre (f) |
PAGAS | Até o |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
57.024.355,42 |
33.774.783,64 | 33.372.795,72 | 32.416.964,81 | ||||||
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUAL (c) |
IZADA DESPESAS Bimestre (d) |
EMPENHADAS | Até | o DESPESAS Bimestre (e) |
LIQUIDADAS | Até | o DESPESAS Bimestre (f) |
PAGAS | Até o |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 28.586.000,00 | 24.928.575,98 | 24.928.575,98 | 24.356.888,99 | ||||||
| 10.1.1 - Educação Infantil | 1.255.000,00 | 360.978,89 | 360.978,89 | 360.978,89 | ||||||
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 27.331.000,00 | 24.567.597,09 | 24.567.597,09 | 23.995.910,10 | ||||||
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 28.438.355,42 | 8.846.207,66 | 8.444.219,74 | 8.060.075,82 | ||||||
| 10.2.1- Educação Infantil | 6.637.000,00 | 4.308.529,34 | 4.128.917,69 | 4.082.370,55 | ||||||
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 21.116.300,00 | 4.381.395,09 | 4.180.685,32 | 3.936.134,67 | ||||||
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 15.000,00 | 8.226,59 | 8.226,59 | 587,60 | ||||||
| 10.2.4- Educação Especial | 90.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||
| 10.2.5- Administração Geral | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||
| 10.2.7- Outras | 530.055,42 | 148.056,64 | 126.390,14 | 40.983,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | DESPESAS | DESPESAS | |||
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
EMPENHADAS Bimestre (d) |
Até | o LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGA Até o Bimestre (f) |
S DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
33.774.783,64 |
33.372.795,72 | 32.416.964,81 | 976.099,88 | |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
29.168.019,24 |
28.967.309,47 | 28.065.525,70 | 5.089.109,93 | |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Bimestre (e) |
Até | o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS EXERCÍCIO (i) |
EM VALOR RECEBIDAS NO |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
4.541.764,40 |
4.362.152,75 | 4.315.605,61 | 0,00 | ||
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
65.000,00 |
43.333,50 | 35.833,50 | 0,00 | ||
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
||||||
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
24.928.575,98 |
24.928.575,98 | 24.356.888,99 | |||
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍ CULAS EM ETI |
441.527,18 |
441.527,18 | 363.620,04 | |||
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
4.242.654,86 |
4.063.043,21 | 4.016.496,07 | |||
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
842.683,77 |
663.072,12 | 663.072,12 | |||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Fe | deral | VALOR (j) |
EXIGIDO VALOR APLICADO |
(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃ BÁSICA |
O DOS PROFISSIONAIS D | A EDUCAÇÃO | 21.585.9 |
07,55 24.928.575,9 |
8 24.928.575,98 |
80,84 |
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