DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Ofic|ial dos Municípios do Estado do Ri|o Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888| |---|---|---| |31.1.3- PNAE|690.000,00|656.468,27| |31.1.4 - PNATE|900.000,00|187.685,98| |31.1.5- Outras Transferências do FNDE|4.474.700,00|368.951,90| |31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS|650.000,00|1.168.631,17| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|PREVISÃO ATUALIZADA (a)|RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO|0,00|0,00| |31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO|0,00|0,00| |31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB|0,00|0,00| |31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|0,00|0,00|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUID Bimestre (e) |
ADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 9.786.844,58 | 4.377.155,22 | 3.833.975,33 | 3.783.939,52 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 3.161.500,00 | 1.389.333,41 | 1.224.603,94 | 1.224.603,94 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 5.247.800,00 | 2.374.736,12 | 2.009.285,30 | 1.959.249,49 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 650.000,00 | 213.085,69 | 213.085,69 | 213.085,69 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 14.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 30.900,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 682.644,58 | 400.000,00 | 387.000,40 | 387.000,40 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUID Bimestre (e) |
ADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
77.514.000,00 |
44.434.830,27 | 41.303.507,69 | 39.932.094,54 |
| 33.1- Despesas Correntes | 64.480.355,42 | 41.150.378,49 | 38.757.224,59 | 37.650.602,98 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 46.198.000,00 | 31.576.847,09 | 31.342.951,85 | 30.490.152,48 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
72.000,00 |
69.881,00 | 52.731,00 | 52.731,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 18.210.355,42 | 9.503.650,40 | 7.361.541,74 | 7.107.719,50 |
| 33.2- Despesas de Capital | 13.033.644,58 |
3.284.451,78 |
2.546.283,10 |
2.281.491,56 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUID Bimestre (e) |
ADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 13.033.644,58 | 3.284.451,78 | 2.546.283,10 | 2.281.491,56 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇ | ÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 202 | 5 | 2.428.658,73 | 369.595,85 | |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 32.396.695,84 | 1.732.519,02 | ||
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário | e restos apagar) | 34.134.383,41 | 1.240.980,67 | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 690.971,16 | 861.134,20 | ||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES E | XTRAORÇAMENTÁRIOS) | 1.546.290,05 | 19.127,43 | |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAME | NTÁRIOS) | 2.087.311,09 | 0,00 | |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 149.950,12 | 880.261,63 |
| PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS PRECATÓRIAS FUNDEF | SALDO EXERCÍ | CIO ANTERIOR (a) | RECEITAS REAL | IZADAS Até o Bimestre (b) | TOTAL DE RECURSO | S (c) = (a) + (b) |
| 1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| 1.1 - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| 1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| 1.3 - RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF |
0,00 Até o Bimestre |
0,00 | 0,00 |
|||
| DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEF |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS (d) |
RESTOS A PAGAR PROC PAGOS (e) |
ESSADOS RESTOS A PROCESSADO |
PAGAR NÃO S |
| LIQUIDADOS | PAGOS (f) | |||||
| 2 - TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.1 - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.2 - OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 - RESULTADO LÍQUIDO DOS PRECATÓRIOS FUNDEF (1.c) - (2.d+2.e+2.f) |
0,00 |
| PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007-2020 | |||
|---|---|---|---|
| RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEB | SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | TOTAL DE RECURSOS (c) = (a) + (b) |
| 1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.1 - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.3 - RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB 2007 - 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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