DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Programa / Ação PPA (código) | Objetivo Específico / Entrega do PPA | Indicador de Acompanhamento (Selo UNICEF) |
Meta Final (2029) | Investimento PPA (2026-2029) |
|---|---|---|---|---|
| 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)2060 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente |
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
Famílias acompanhadas pelo PAIF (RS 5.1). |
366 Famílias | R$ 200.000,00 |
| 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)2114 - Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC |
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
Crianças e adolescentes vítimas de violência alcançadas pela rede (RS 3.1). |
100% de cobertura / Atender (meta SIPIA). |
14 vítimas R$ 1.160.000,00 |
| 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)2116 - Bloco da Proteção Social Básica |
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
Número de crianças e adolescentes no SCFV. |
100% da meta | R$ 3.328.411 |
| 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)2113 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
Famílias quilombolas identificadas e incluídas na rede (RS 6.0). |
100% | R$ 940.000,00 |
| 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS) 2119 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
Número de crianças e gestantes no programa |
100% da meta (200 usuários) |
R$ 1.141.068 |
| 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS) - 2120 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar de Caraúbas |
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
R$ 720.000,00 |
4.2 Eixo Saúde
| Programa / Ação PPA (código) | Objetivo Específico / Entrega do PPA | Indicador de Acompanhamento (Selo UNICEF) |
Meta Final (2029) |
Investimento PPA (2026-2029) |
|---|---|---|---|---|
| 0007 MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA/ 2102 Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção |
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
Percentual de cobertura da APS para crianças/adolescentes. |
90% |
R$ 4.400.000,00 |
| 0001 ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE /2142 Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde |
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência |
R$ 1.375.864,00 | ||
| 0007 MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA/ 2162 Ações da Rede Saúde Mental (RSME): CAPS |
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
R$ 3.074.700,00 | ||
| 0007 MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA/ 2166 Incentivo Financeiro da APS |
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
R$ 23.161.864,00 | ||
| 0007 MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA/ 2206 Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER) |
Promover cuidado integral a pessoas com deficiência temporária ou permanente |
Percentual de execução da obra / Crianças com deficiência atendidas. |
100% |
R$ 644.000,00 |
4.3 Eixo Educação
| Programa / Ação PPA (código) Objetivo Específico / Entrega do PPA |
Indicador de Acompanhamento (S UNICEF) |
elo Meta Final (2029) |
Investimento PPA (2026-2029) |
|---|---|---|---|
| 0002 EDUCAÇÃO INCLUSIVA/ 1006 Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo Elevar a qualidade e promover a equidade na Educação Básica do município de Caraúbas/RN, assegurando o acesso, a permanência e a conclusão dos estudantes em todas as etapas e modalidades de ensino. Buscar garantir trajetórias regulares e aprendizagem em níveis adequados, com atenção especial à superação das desigualdades locais, à valorização da diversidade cultural e social do município e ao desenvolvimento integral do educando. Nesse processo, valorizar os profissionais da educação, fortalecer ações de inclusão, incentivar a sustentabilidade e consolidar a justiça social, em regime de colaboração com os demais sistemas de ensino, em |
Índice do IDEB (RS 2.2). | Atingir o Índice 58% absoluto. | R$ 7.035.000,00 |
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