DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Fonte de recurso -Outras vinculações de transferências | ||
|---|---|---|
| Sub-Total: | 6.725,00 | |
| Órgão: 02 - PODER | EXECUTIVO | |
| Unidade: 009 - SEC | RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial ou | total de dotação | |
| Cód. red.: 155 | 02.009.12.361.0124.2048.3.3.90.36.1.500.1001 | 16.550,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 156 | 02.009.12.361.0124.2048.3.3.90.39.1.500.1001 | 17.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 184 | 02.009.12.361.0124.2051.3.3.90.39.1.550.0000 | 258.313,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Transferência do Salário-Educação | ||
| Sub-Total: | 291.863,00 | |
| Total Parcial Suplem | entado: | 298.588,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Anulação parcial ou total de dotação, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Órgão: 02 - PODER EXECUT | IVO | |
|---|---|---|
| Unidade: 008 - SECRETARIA | MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Anulaçãoparcial ou total de d | otação | |
| Cód. red.: 113 | 02.008.13.392.0111.2125.3.3.50.41.1.500.0000 | 6.725,00 |
| Natureza de despesa -Contribuições | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 6.725,00 | |
| Órgão: 02 - PODER EXECUT | IVO | |
| Unidade: 009 - SECRETARIA | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial ou total de d | otação | |
| Cód. red.: 165 | 02.009.12.361.0124.2049.3.1.90.91.1.500.1001 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Sentenças Judiciais | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 166 | 02.009.12.361.0124.2049.3.1.90.94.1.500.1001 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 178 | 02.009.12.361.0124.2050.3.1.90.91.1.500.1001 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Sentenças Judiciais | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 179 | 02.009.12.361.0124.2050.3.1.90.92.1.500.1001 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Despesas de Exercícios Anteriores | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 180 | 02.009.12.361.0124.2050.3.1.90.94.1.500.1001 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 189 | 02.009.12.361.0124.2052.3.3.90.39.1.540.0000 | 252.594,48 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | ||
| Cód. red.: 189 | 02.009.12.361.0124.2052.3.3.90.39.1.573.0000 | 3.268,52 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | ||
| Cód. red.: 190 | 02.009.12.361.0124.2052.3.3.90.92.1.500.1001 | 6.000,00 |
| Natureza de despesa -Despesas de Exercícios Anteriores | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Sub-Total: | 291.863,00 | |
| Total Parcial Reduzido: | 298.588,00 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaúba Dos Dantas - RN, 27 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
CPF: 091.640.884-13
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: B37E7416
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