DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
15.019.291,46 |
11.832.634,82 | 7.559.147,41 | 7.446.811,03 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
11.329.261,19 |
10.260.524,97 | 6.630.905,08 | 6.563.870,30 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 3.800.225,84 | 3.119.127,14 | 1.917.857,92 | 1.905.224,32 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 7.529.035,35 | 7.141.397,83 | 4.713.047,16 | 4.658.645,98 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 3.690.030,27 | 1.572.109,85 | 928.242,33 | 882.940,73 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 1.579.138,00 | 358.701,31 | 248.039,84 | 226.041,39 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 1.990.892,27 | 1.213.408,54 | 680.202,49 | 656.899,34 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 85.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 35.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM RESTOS |
DESPESAS EMPENHADAS |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS |
DESPESAS EMPENHADAS Até |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até |
o DESPESAS PAGA Até o Bimestre (f) |
S INSCRITAS EM RESTO A PAGAR NÃO |
S PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE |
EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS |
| NO EXERCÍCIO | Bimestre (d) | Bimestre (e) | PROCESSADOS (g) | CAIXA)⁷ (h) |
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO⁹(i) |
|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
11.832.634,82 | 7.559.147,41 | 7.446.811,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
9.601.356,12 | 6.727.967,60 | 6.671.217,76 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.231.278,70 | 831.179,81 | 775.593,27 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.455.684,97 | 6.657.554,80 | 6.581.062,08 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.778.985,05 | 481.040,37 | 446.408,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
232.163,43 | 194.473,15 | 157.140,94 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERAD DEDUÇÕES (l) |
O APÓS |
% APLICADO¹⁰ (m) |
|---|---|---|---|---|---|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISS EDUCAÇÃO BÁSICA |
IONAIS DA 5.924.906,70 |
6.657.554,80 | 6.657.554,80 | 78,66 | |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM E | TI11 338.566,10 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
VAAT NA 965.325,94 |
481.040,37 | 481.040,37 | 24,92 | |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB DESPESAS DE CAPITAL |
- VAAT EM 289.597,78 |
194.473,15 | 194.473,15 | 10,07 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIM PERMITIDO (n) |
O VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR APÓS A |
NÃO APLICADO JUSTE (p) V |
ALOR NÃO APLICADO EXC MÁXIMO PERMITIDO (q) |
EDENTE AO | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 846.415,24 |
4.273.487,41 905.005, |
02 5 |
8.589,78 | 10,69 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR APLICADO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
NÃO NO VALOR DE SUPERÁVI APLICADO ATÉ O PRIMEIR QUADRIMESTRE (u) |
T O VALOR APLICADO A PRIMEIRO QUADRIM (v) |
PÓS O ESTRE VALOR TOTAL SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O F DO EXERCÍCIO (w) |
DE NÃO INAL VAL PERM ANTE NO E |
OR DE SUPERÁVIT ITIDO NO EXERCÍCIO RIOR NÃO APLICADO XERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 1.165.926,56 390.152,01 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SUPERÁVIT DO FUNDEB | |||||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
– MDE - CUSTEADAS COM RECEI | TA DE IMPOSTOS (EXC | ETO FUNDEB) | ||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDAD Até o Bimestre (e) |
AS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITA NÃO PROC |
S EM RESTOS A PAGAR ESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS 2.609.226,51 | 1.161.279,23 | 765.748,12 | 740.266,93 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 278