DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

O município de Coronel João Pessoa, localizado no estado do Rio Grande do Norte, integra a região do Alto Oeste Potiguar e está inserido em uma área de características predominantemente rurais. Possui 117,139 km² de área territorial e, conforme o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contava com 4.237 habitantes. Para 2025, a população municipal foi estimada pelo IBGE em 4.297 habitantes.

2.2 Política de educação

A educação constitui uma das principais políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento integral, a redução das desigualdades e a ampliação das oportunidades de aprendizagem e participação social. No município de Coronel João Pessoa/RN, a política educacional busca assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na Educação Básica, contemplando diferentes etapas de ensino e ações voltadas ao desenvolvimento educacional, cultural, esportivo e social.

De acordo com os dados do Censo Demográfico do IBGE de 2022, a taxa de escolarização da população de 6 a 14 anos no município alcançou 95,45%, demonstrando uma ampla inserção das crianças e adolescentes no sistema educacional. Para atender a essa demanda, o município conta atualmente com 12 unidades de ensino, sendo 6 unidades voltadas à pré-escola e 6 destinadas ao ensino fundamental, constituindo uma rede responsável pelo atendimento educacional da população em idade escolar.

A política educacional municipal também contempla iniciativas voltadas à educação em tempo integral, ampliando as oportunidades de aprendizagem e de desenvolvimento das crianças e adolescentes para além das atividades pedagógicas tradicionais. Entre as ações desenvolvidas estão atividades de musicalidade, jiu-jitsu, futebol e educação ambiental, possibilitando aos estudantes experiências diversificadas que contribuem para o desenvolvimento físico, intelectual, cultural e social.

No âmbito da educação em tempo integral, o município conta com escolas que desenvolvem o programa, destacando-se a Escola Municipal Antero Marques, com 58 alunos; a Escola Municipal Adília Tertulina de Freitas, com 27 alunos; e a Escola Municipal Maria Almeida de Negreiros, com 71 alunos. As atividades desenvolvidas nessas unidades demonstram a importância da ampliação da jornada escolar como estratégia para fortalecer a formação integral dos estudantes, articulando educação, esporte, cultura, meio ambiente e outras dimensões do desenvolvimento humano.

O Município possui o CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL que contempla 4 escolas na Zona Rural da cidade.

• ✓ 1 – Escola Municipal Dr. Severiano (Serra de São José)

• ✓ 2 – Escola Municipal Francisco Antônio de Amorim (Sítio Carrasco)

• ✓ – Escola Municipal Gov. Dix Sept Rosado (Sítio Poço de Varas I)

• ✓ – Escola Municipal Maria do Socorro Carvalho (Sítio Traquina)

2.2.1 Cultura, esporte, lazer e turismo

A cultura também ocupa espaço relevante na formação de crianças, adolescentes e jovens do município. Coronel João Pessoa vem desenvolvendo ações que estimulam a participação da população em práticas culturais, com destaque para as bandas filarmônicas e marciais, grupo de xaxado e quadrilha junina. Essas iniciativas possibilitam aos participantes o contato com manifestações culturais, fortalecendo vínculos comunitários, convivência em grupo, disciplina, criatividade e valorização das tradições locais.

Atualmente, registra-se a participação de aproximadamente 80 adolescentes e jovens nas bandas musicais ofertadas pelo município, além de 40 participantes ativos no grupo de xaxado e 50 participantes na quadrilha junina. A participação expressiva de crianças, adolescentes e jovens nessas atividades demonstra a relevância das ações culturais como instrumentos de inclusão, convivência comunitária e desenvolvimento de talentos, contribuindo também para a preservação e valorização da identidade cultural do município.

No campo do esporte, o município vem desenvolvendo ações destinadas à participação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, reconhecendo a prática esportiva como importante instrumento de promoção da saúde, convivência social, disciplina e desenvolvimento integral. A articulação entre educação e esporte permite ampliar as oportunidades de participação dos estudantes em atividades que favorecem tanto o desenvolvimento físico quanto aspectos relacionados à socialização, autoestima e trabalho coletivo.

Nesse contexto, destaca-se a participação do município nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERNS 2026, ocasião em que a Escola Municipal Dr. Severiano alcançou o 3º lugar, sendo premiada com medalha de bronze. O resultado representa uma experiência relevante para o incentivo à participação dos estudantes em competições escolares e para o fortalecimento das atividades esportivas desenvolvidas no município.

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