Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 289

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Programa: 42 -	Manter 100% de matrícula na educação	Taxa de		9 - CONSTRUÇÃO.
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental	infantil e anos iniciais através do Programa Busca Ativa Escolar.	escolarização de 6 a 14 anos	Ampliação de vagas; melhoria da infraestrutura do prédios escolares.	s AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

Indicadores de Impacto (Selo UNICEF/ODS 4):

i. IDEB anos iniciais e finais

ii. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos

iii. Taxa de abandono no ensino fundamental iv. Percentual de crianças com até 1 ano com registro civil

b. Eixo Saúde

Programa PPA vinculado: 75 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS (Investimento: R$ ... )

Programa/Ação da
Meta Indicador Estratégia de Ações PPA Vinculadas
Agenda
Implementação
Transversal
22 - REPASSE DO
75 – Programa de Fortalecer as equipes da Atenção Primária; realizar FNS/Demais Programas -
Atendimento aos Programas
Manter os serviços e equipes da
Atenção Primária à Saúde,
Nacionais de garantindo acompanhamento atendimento da população, e Número de atendimentos; manutenção anual dos serviços da Atenção Primária. acompanhamento Serviços e Equipes da Atenção
incluindo crianças e adolescentes.
Saúde territorial, ações preventivas, visitas Primária à Saúde
e articulação intersetorial.
Fortalecer a
75 – Programa de
Atendimento aos Programas Manter as ações das equipes de Número de Estratégia Saúde da Família, com
Saúde da Família durante todo o ações de promoção, prevenção, 27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA
Nacionais de período de 2026– 2029, garantindo FAMILIA SF
acompanhamento das crianças, atendimentos/acompanhamentos; percentual de manutenção
adolescentes e famílias. das equipes. acompanhamento
Saúde
familiar e articulação com a rede
intersetorial.
Realizar ações
preventivas,
75 – Programa de Garantir a manutenção das ações de saúde
Atendimento aos Programas educativas e
28 - REPASSE DO FNS /
Número de atendimentos; percentual de manutenção da
Nacionais de bucal, equipe de Saúde Bucal. atendimento SAÚDE BUCAL - SB
Saúde assegurando atendimento às
crianças e adolescentes. odontológico,
inclusive em articulação com as
unidades escolares.

Indicadores de Impacto (Selo UNICEF/ODS 3):

i. Cobertura da Atenção Primária à Saúde

ii. Taxa de mortalidade infantil

iii. Cobertura vacinal iv. Percentual de gestantes com pré-natal adequado

c. Eixo Assistência Social

Programa PPA vinculado: 81 - Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistência Social da população