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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 295

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

UNICEF. Selo UNICEF. Brasília, DF: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2025. Disponível em: Selo UNICEF – UNICEF Brasil. Acesso em: 24 set. 2026.

UNICEF; PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA; INSTITUTO ALIANÇA. Construção da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes: inclusão no orçamento público e fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Brasília, DF, 2026. Disponível em: Publicação sobre a Construção da Agenda Transversal – UNICEF Brasil. Acesso em: 24 set. 2026.

CORONEL JOÃO PESSOA. Plano Plurianual – PPA 2026–2029. Coronel João Pessoa, RN: Prefeitura Municipal, 2025/2026.

CORONEL JOÃO PESSOA. Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social e Cidadania. Diagnóstico da Rede Socioassistencial do município de Coronel João Pessoa/RN. Coronel João Pessoa, RN: SEDESC,

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 304C69C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA RGF 2º QUAD. -ANEXO I - DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESAS EXECUTAD AS (Últimos 1 2 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDAD AS
set/2025 out/2025 nov/2025 dez/2025 jan/2026 fev/2026 mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.487.075,23 1.468.860,29 1.471.347,63 2.327.430,2 4 1.202.977,14 1.697.787,2 3 1.630.820,77
Pessoal Ativo 1.100.317,69 1.086.336,92 1.088.824,26 1.584.681,7 0 814.260,35 1.294.564,1 1 1.238.582,56
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 808.783,59 794.823,27 792.658,85 959.861,35
812.722,85
963.923,44 880.589,79
Obrigações Patronais 291.534,10 291.513,65 296.165,41 624.820,35
1.537,50
330.640,67 357.992,77
Pessoal Inativo e Pensionistas 386.757,54 382.523,37 382.523,37 742.748,54
388.716,79
403.223,12 392.238,21
Aposentadorias, Reserva e Reformas 336.094,67 336.094,67 336.094,67 652.189,14
342.668,67
355.393,58 344.408,67
Pensões 50.662,87 46.428,70 46.428,70 90.559,40 46.048,12 47.829,54 47.829,54
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de f
da LRF)
orma indireta ( § 1º do art.18
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 390.240,53 383.174,37 382.523,37 743.919,12
397.558,64
403.223,12 424.045,02
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 3.482,99 0,00 0,00 0,00 8.841,85 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração 0,00 651,00 0,00 1.170,58 0,00 0,00 31.806,81
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 386.757,54 382.523,37 382.523,37 742.748,54
388.716,79
403.223,12 392.238,21
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art . 198, §11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxilia
(ADCT, art. 38, §2º)
r de Enfermag em e Parteira
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 1.096.834,70 1.085.685,92 1.088.824,26 1.583.511,1 2 805.418,50 1.294.564,1 1 1.206.775,75
DESPESAS EXECUTAD AS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDAD AS
DESPESA COM PESSOAL

INSCRITOS EM RESTO S A PAGAR
abr/2026 mai/2026 jun/2026 jul/2026 ago/2026 TOTAL (
meses) (a)

ltimos 12
NÃO PROCES SADOS¹ (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.687.519,10
1.573.011,75 1.619.284,9 2 1.698.330,2 3 1.670.441,8 6 19.534.886, 39
0,00
Pessoal Ativo
1.295.280,89
1.180.773,54 1.227.046,7 1 1.306.092,0 2 1.278.203,6 5 14.494.964, 40
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
899.560,97
857.324,80 870.832,90 950.972,07 907.258,16 10.499.312, 04
0,00
Obrigações Patronais
395.719,92
323.448,74 356.213,81 355.119,95 370.945,49 3.995.652,3 6
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
392.238,21
392.238,21 392.238,21 392.238,21 392.238,21 5.039.921,9 9
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
344.408,67
344.408,67 344.408,67 344.408,67 344.408,67 4.424.987,4 2
0,00
Pensões
47.829,54
47.829,54 47.829,54 47.829,54 47.829,54 614.934,57 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00