DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA | CARLOS HENRIQUE ALVES REGO | JOSÉ CRISTIÉLIO DE AQUINO |
|---|---|---|
| Prefeita Municipal | Sec.Municipal De Finanças E Orçamento | Controlador |
| CPF:107.250.674-20 | Portaria nº 002/2021 | |
| CLEBIO CARVALHO DE AMORIM | ||
| Contador | ||
| CRC/RN-3.476-O |
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 12DBF679
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA RGF 2º QUAD. -ANEXO IV - DEMOSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Quadrimestre Maio-Agosto RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Quadrimestre Maio-Agosto RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 | |
|---|---|---|
| VALOR REALIZ |
ADO |
|
| No Quadrimestre | Até o Quadrimestre |
|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| de Referência | de Referência (a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| % Sobre a RCL | ||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 36.164.582,18 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 499.496,12 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 35.665.086,06 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.706.413,77 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) | 5.135.772,39 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 2.496.556,02 | 7,00 |
| VALOR REALIZ | ADO | |
| No Quadrimestre | Até o Quadrimestre |
|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | ||
| de Referência | de Referência (a) | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas FONTE: Sistema e-Pública (1390-4576-633). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 15:12. ¹ Conforme Manualpara Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operaçõespodem ser contratadas mesmoque não haja margem |
0,00 disponível nos limites. |
0,00 No entanto, |
¹ Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
| MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA | CARLOS HENRIQUE ALVES REGO | JOSÉ CRISTIÉLIO DE AQUINO |
|---|---|---|
| Prefeita Municipal | Sec.Municipal De Finanças E Orçamento | Controlador |
| CPF:107.250.674-20 | Portaria nº 002/2021 | |
| CLEBIO CARVALHO DE AMORIM | ||
| Contador | ||
| CRC/RN-3.476-O |
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: B2155CA6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA RGF 2º QUAD. -ANEXO VI - DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
www.diariomunicipal.com.br/femurn 298