DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Parágrafo único: O enquadramento funcional mencionado no caput deste artigo decorre em razão do Diploma de Pós Graduação Lato Sesu em Psicopedagogia e Neurociências, ministrado sob a responsabilidade da Universidade Paulista, realizado no período de 10 de maio de 2025 a 10 de novembro de 2025, com carga horária de 400 horas.
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 1FD29441
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1339, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 28.795/2026 | ||
|---|---|---|
| SERVIDOR: Ana Rafaela dos Santos | Silva MATRÍCULA: |
42706 |
| CARGO: Assessora de Controle de A | tividades LOTAÇÃO: Se |
cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. |
| ÓRGÃO SOLICITANTE Secretaria DESTINO: Natal/RN |
Municipal de Desenvolvimento Econômi |
co, Turismo e Inovação. |
| DATA DE SAÍDA: 18/09/2026 | HORA: 6h DATA DE RET |
ORNO: 18/09/2026 HORA: 18h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária | VALOR UNIT. R$ 160,00 (Cento e sessenta Reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta Reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENT | O: | |
| Viagemparaparticipar do evento GO | !RN no Centro de Convenções de Natal- | RN, localizado na Av. Senador Dinarte Medeiros Mariz, s/n – Ponta Negra, Natal – RN, 59090-002. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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