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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 302

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 22 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração

Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 73F449BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RGF ANEXO 2 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Contá bil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício:2026
2ºQuadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
SALDO DO SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 43.025.527,72 42.408.028,41 41.699.183,89 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual
21.886.995,81
21.269.496,50
20.577.355,23
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 21.886.995,81 21.297.853,34 20.651.380,12 0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdênciárias 21.886.995,81 21.297.853,34 20.651.380,12 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 -28.356,84 -74.024,89 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 21.138.531,91 21.138.531,91 21.121.828,66 0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 19.560.932,58 29.092.547,90 26.209.616,83 0,00
Disponibilidade de Caixa
19.560.932,58
29.092.547,90
26.209.616,83
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 29.091.175,82 30.494.714,75 27.880.712,81 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
8.196.096,02
135.306,71
140.914,96
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.334.147,22 1.266.860,14 1.530.181,02 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 23.464.595,14 13.315.480,51 15.489.567,06 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 203.101.923,65 210.447.887,07 213.179.068,16 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
396.000,00 911.644,03 1.761.644,03 0,00
(V)

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
202.705.923,65 209.536.243,04 211.417.424,13 0,00
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 21,23 20,23 19,72 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 11,58 6,35 7,26 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 243.247.108,38 251.443.491,65 253.700.908,96 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 218.922.397,54 226.299.142,49 228.330.818,06 0,00
SALDO DO SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO
4.823.982,25

1.450.771,58

665.801,73

0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

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