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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 303

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

LUCAS GALVAO DA CRUZ PATRICIO LUCIANO DA SILVA DANTAS CAMILA DE ARAUJO BEZERRA BRANDAO MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO
###.782.584-## ###.753.404-## ###.742.484-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal Sec Mun De Fin E Planejamento Controladoria Geral Do Município Contador

Publicado por: Miguel Pereira da Costa Neto Código Identificador: D3D6E390

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RGF ANEXO 3 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Con tábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS


ANTERIOR
Até
o

Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 203.101.923,65 210.447.887,07 213.179.068,16 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 396.000,00 911.644,03 1.761.644,03 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT
(VIII) = (VI - VII)
O
202.705.923,65
209.536.243,04 211.417.424,13 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 44.595.303,20 46.097.973,47 46.511.833,31 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 40.135.772,88 41.488.176,12 41.860.649,98 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS


ANTERIOR
Até
o

Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

LUCAS GALVAO DA CRUZ PATRICIO LUCIANO DA SILVA DANTAS CAMILA DE ARAUJO BEZERRA BRANDAO MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO ###.782.584-## ###.753.404-## ###.742.484-## ###.620.074-## Prefeito Municipal Sec Mun De Fin E Planejamento Controladoria Geral Do Município Contador

Publicado por: Miguel Pereira da Costa Neto Código Identificador: 553BA345

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RGF ANEXO 4 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Sistema Orçamentário, Fi nanceiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR REALIZADO
OPERAÇÃO DE CRÉDITO No
Quadrimestre
Referência
de
Até
o
Quadrimestre
de
Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00

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