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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 306

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Empenhos de 2021 e anteriores 11.402.376,30 19.245.608,22 7.843.231,92 8.254,00 0,00 0,00 0,00 8.254,00 0,00 7.843.231,92 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A P
Saldo Inicial
AGAR CANCEL

Despesas
Custe
Referência
ADOS OU PRE
adas
no
Exe
SCRITOS
rcício
d

e
Saldo Final (Não Aplicado)¹
(w) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do
exerc. anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonst. do exerc. anteriores)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO

PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REAL
IZADAS
MÍNIMO Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 34.915.560,00 34.915.560,00 21.406.892,09 61,31
Proveniente da União 32.336.560,00 32.336.560,00 19.465.292,86 60,19
Proveniente dos Estados 2.579.000,00 2.579.000,00 1.941.599,23 75,28
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 34.915.560,00 34.915.560,00 21.406.892,09 61,31
DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS



DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPEN
Até o bimestre (d)
HADAS
% (d/c)
100
DESPESAS LIQUI
x
Até o bimestre (e)
DADAS
% (e/c)
100
DESPESAS PAGA
x
Até o bimestre (f)
S
% (f/c)
100
Inscritas
em
Restos
a
Pagar
não
Processados
x
NO CÁLCULO DO MÍNIMO (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 10.383.500,00 11.066.831,18 9.793.590,18 88,49 6.117.709,94 55,27 5.862.198,89 52,97 0,0
Despesas Correntes 9.739.500,00 8.696.852,55 7.902.357,55 90,86 5.996.310,97 68,94 5.740.799,92 66,01 0,0
Despesas de Capital
644.000,00 2.369.978,63 1.891.232,63 79,79 121.398,97 5,12 121.398,97 5,12 0,0
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL (XXXIII)

24.806.400,00
26.335.565,88 25.981.013,96 98,65 16.011.088,20 60,79 14.271.266,50 54,19 0,0
Despesas Correntes 24.506.400,00 25.476.734,53 25.406.192,61 99,72 15.774.604,70 61,91 14.070.638,81 55,22 0,0
Despesas de Capital
300.000,00 858.831,35 574.821,35 66,93 236.483,50 27,53 200.627,69 23,36 0,0
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 35.000,00 24.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas Correntes 35.000,00 24.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas de Capital

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
(XXXVI)

5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas Correntes 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas de Capital


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
ALIMENTAÇÃO
E
NUTRIÇÃO
(XXXVII)

24.000,00
24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas Correntes 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 530.500,00 336.737,60 1.000,00 0,29 112,00 0,03 112,00 0,03 0,0
Despesas Correntes 107.500,00 108.500,00 1.000,00 0,92 112,00 0,10 112,00 0,10 0,0
Despesas de Capital 423.000,00 228.237,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
TOTAL
DAS
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII
+ XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII




35.784.400,00
37.792.834,66 35.775.604,14 94,66 22.128.910,14 58,55 20.133.577,39 53,27 0,0
+ XXXVIII)
DESPESAS EMPE HADAS DESPESAS LIQUI ADAS DESPESAS PAGA Iit
nscras
em

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d) % (d/c)
100
x
Até o bimestre (e)
% (e/c)
100
x
Até o bimestre (f)
% (f/c)
100
Restos
a
Pagar
não
Processados
(g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV +
XXXII)

18.915.076,00
21.372.908,17 17.377.947,03 81,30 11.299.242,92 52,86 10.523.113,46 49,23 0,0
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

37.881.447,00
41.114.562,22 39.544.714,09 96,18 25.566.779,13 62,18 22.654.823,07 55,10 0,0
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) =
(VII + XXXV)

134.250,00
110.243,49 30.435,17 27,60 21.181,06 19,21 19.383,09 17,58 0,0
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
(XLIV) = (VIII + XXXVI)

28.000,00
28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) =
(XIX + XXXVII)

48.000,00
48.000,00 11.980,95 24,96 11.980,95 24,96 11.980,95 24,96 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X +
XXXVIII)

7.503.944,00
7.004.182,17 6.169.037,49 88,07 3.814.029,29 54,45 3.700.917,77 52,83 0,0
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE


64.510.717,00
69.677.896,05 63.134.114,73 90,60 40.713.213,35 58,43 36.910.218,34 52,97 0,0
(XLVII) = (XI + XXXIX)
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercí
2 - Até o exercício de 2018, o controle da e
cio, o acompanhame
xecução dos restos a
nto será feito com base na d
pagar considerava apenas o
espesa liquidada. No últi
s valores dos restos a pa
mo bimestr
gar não pro
e do exercício, o valor
cessados. A partir do ex
deverá corres
ercício de 20
ponder ao total da desp
19, o controle da execu
esa empenh
ção dos res
ada.
tos a pagar considera os
restos apagarprocessados e nãoprocessado s.
LUCAS GALVAO DA CRUZ PATRICIO LUCIA NO DA SILVA DANTAS CAMILA
BRANDAO
DE
A
RAUJO
BEZERR
A
MIGUEL
PEREIRA DA COSTA NETO

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