DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
|---|---|---|---|---|
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 50.929.027,55 | 51.940.647,81 | 54.349.011,31 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 166-A, § 1º, da CF) (VII) | ||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS | 50.929.027,55 | 51.940.647,81 | 54.349.011,31 | |
| LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | ||||
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 32.00% | 16.297.288,82 | 16.621.007,30 | 17.391.683,62 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 28.80% | 14.667.559,94 | 14.958.906,57 | 15.652.515,26 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO |
SALDO DO EXERCÍCIO |
DE 2026 | |
| ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre |
Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre |
|
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| FONTE: Sistema e-Pública (1269-2579-878). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e ho | ra de emissão: 14:59. |
| MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES | VERCIA LOPES MORAIS SILVA |
|---|---|
| Prefeita | Secretária Municipal De Admnistração. |
| CPF:009.146.514-12 | CPF:970.793.754-87 |
| CLEBIO CARVALHO DE AMORIM | |
| Contador | |
| CRC/RN-3.476-O |
MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES Comtroladora Geral Portaria 006/2017
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 36C9ACFA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - RGF 2º QUADRIMESTRE 2026
MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Quadrimestre Maio-Agosto RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Quadrimestre Maio-Agosto RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 | |
|---|---|---|
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referên | cia Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | % Sobre a RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 54.349.011,31 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 54.349.011,31 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 8.695.841,81 | 16,00 |
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