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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 332

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESAS EXECUTAD AS (Últimos 1 2 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDAD AS
set/2025 out/2025 nov/2025 dez/2025 jan/2026 fev/2026 mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.333.140,90 2.356.891,37 2.375.443,15 4.774.539,87 2.156.938,36 2.548.438,09 2.545.028,62
Pessoal Ativo 2.039.292,30 2.060.680,54 2.079.232,32 4.331.629,09 1.852.694,81 2.226.928,02 2.232.351,81
Vencimentos, Vantagens e Outras 1.737.638,20 1.757.062,37 1.771.879,92 3.721.425,78 1.527.301,46 1.840.065,64 1.864.760,47
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais 301.654,10 303.618,17 307.352,40 610.203,31 325.393,35 386.862,38 367.591,34
Pessoal Inativo e Pensionistas 293.848,60 296.210,83 296.210,83 442.910,78 304.243,55 321.510,07 312.676,81
Aposentadorias, Reserva e Reformas 277.520,22 268.324,29 279.882,45 418.418,20 287.477,15 304.743,67 295.910,41
Pensões 16.328,38 27.886,54 16.328,38 24.492,58 16.766,40 16.766,40 16.766,40
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18
da LRF)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 298.931,91 308.508,36 296.210,83 442.910,78 314.563,76 321.510,07 312.676,81
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração 5.083,31 12.297,53 0,00 0,00 10.320,21 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 293.848,60 296.210,83 296.210,83 442.910,78 304.243,55 321.510,07 312.676,81
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
(ADCT, art. 38, §2º)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 2.034.208,99 2.048.383,01 2.079.232,32 4.331.629,09 1.842.374,60 2.226.928,02 2.232.351,81
DESPESAS
EXECUTAD
AS (Últimos 1 2 Meses)
LIUIDAD AS INSCRITOS EM
DESPESA COM PESSOAL




abr/2026 mai/2026 jun/2026 jul/2026 ago/2026 TOTAL (Últimos 1
2
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS¹ b
meses) (a) ()
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.578.039,96 3.661.501,13 2.599.481,75 2.625.405,76 2.591.578,73 33.146.427,69 0,00
Pessoal Ativo 2.265.363,15 3.192.486,05 2.286.804,94 2.282.379,81 2.268.851,72 29.118.694,56 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras 1.926.213,83 2.780.263,54 1.909.768,18 1.903.289,29 1.893.759,68 24.633.428,36 0,00
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais 339.149,32 412.222,51 377.036,76 379.090,52 375.092,04 4.485.266,20 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 312.676,81 469.015,08 312.676,81 343.025,95 322.727,01 4.027.733,13 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 295.910,41 443.865,48 295.910,41 304.123,47 304.339,61 3.776.425,77 0,00
Pensões 16.766,40 25.149,60 16.766,40 38.902,48 18.387,40 251.307,36 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 359.551,43 515.889,70 359.551,43 396.846,64 369.601,63 4.296.753,35 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções
Constitucionais

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração 46.874,62 46.874,62 46.874,62 53.820,69 46.874,62 269.020,22 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 312.676,81 469.015,08 312.676,81 343.025,95 322.727,01 4.027.733,13 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados
(CF, art. 198, §11)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,
Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 2.218.488,53 3.145.611,43 2.239.930,32 2.228.559,12 2.221.977,10 28.849.674,34 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 54.349.011,31 ---
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 ---
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00 ---
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 0,00 ---
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 ---
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA O CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 54.349.011,31 ---
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 28.849.674,34 53,08
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) 29.348.466,11 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) 27.881.042,80 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) 26.413.619,50 48,60
FONTE: Sistema e-Pública (1774-3623-219). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 14:57.
Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processado
informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteraçãopelo seuprocessamento, e somente no caso de cancelamentopodem ser excluídos.
s inscritos em 31 de de zembro do exercício anterior continuarão a ser
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES VERCIA LOPES MORAIS SILVA MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Prefeita Secretária Municipal De Admnistração. Comtroladora Geral
Contador
CPF:009.146.514-12 CPF:970.793.754-87 Portaria 006/2017
CRC/RN-3.476-O
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:0D0E185A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

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