DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
10.825.922,69 | 6.901.928,51 | 6.901.928,51 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
9.889.322,61 | 6.250.172,79 | 6.250.172,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
936.600,08 | 651.755,72 | 651.755,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. |
||||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
7.465.750,44 | 5.032.762,44 | 5.032.762,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
936.600,08 | 651.755,72 | 651.755,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) %APLICADO¹⁰ (m) |
|---|---|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%). | |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS P BÁSICA |
ROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 5.849.979,57 5.032.762,44 5.032.762,44 60,22 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCUL INTEGRAL (ETI). |
AS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO 334.284,55 0,00 0,00 0,00 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN INFANTIL (INDICADOR IEI) |
DEB - VAAT NA EDUCAÇÃO 515.245,88 651.755,72 651.755,72 61,22 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN CAPITAL |
DEB - VAAT EM DESPESAS DE 159.683,64 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR PERMITIDO( |
MAXIMO n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 835.711,37 |
1.455.185,16 1.455.185,16 619.473,79 17,41 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO VALOR APLICADO EXERCÍCIO |
NÃO NO VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO |
Exercício Anterior)³ ANTERIOR (s) ANTERIOR(t) |
QUADRIMESTRE (u) QUADRIMESTRE (v) DO EXERCÍCIO (w) EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 1.189.712,82 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| SUPERÁVIT DO FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN |
SINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS D IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
E DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MD CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
E 2.380.498,71 830.846,52 426.750,48 389.949,19 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 563.000,00 58.196,08 31.278,42 26.172,57 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.817.498,71 772.650,44 395.472,06 363.776,62 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7- Outras DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS D IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ |
E DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MD CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
E 14.494.564,71 11.656.769,21 7.328.678,99 7.291.877,70 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.505.727,00 1.188.796,24 760.257,43 755.151,58 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 1.812.727,00 1.014.024,31 647.931,28 645.561,55 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 693.000,00 174.771,93 112.326,15 109.590,03 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 11.988.837,71 10.467.972,97 6.568.421,56 6.536.726,12 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CO | NSTITUCIONAL VALOR |
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS |
DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 426.750,48 |
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
4.031.553,35 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO E | M VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 619.47379 |
| , 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXER |
, ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00 CÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR | INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO |
ENSINO = (L30.1(af)) |
0,00 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 | - 26 - 27) 3.838.830,04 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ |
VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE D |
E 599615142 383883004 1601 |
| IMPOSTOS | .., .., , |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 334