DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| ENSINO |
||||
|---|---|---|---|---|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre(e) |
é DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 9.141.203,00 5.105.624,27 |
5.063.260,55 | 3.492.797,06 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 680.000,00 163.384,89 |
156.958,74 | 142.492,30 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 8.461.203,00 4.942.239,38 |
4.906.301,81 | 3.350.304,76 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre(e) |
é DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
30.403.295,00 19.198.922,58 |
16.261.577,44 | 14.250.494,21 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 28.466.847,00 18.929.943,18 |
15.992.598,04 | 13.981.514,81 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 16.687.792,00 11.378.473,80 |
8.488.438,28 | 8.088.773,86 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
4.630.000,00 4.006.500,00 |
4.006.500,00 | 2.463.523,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 7.149.055,00 3.544.969,38 |
3.497.659,76 | 3.429.217,95 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.936.448,00 268.979,40 |
268.979,40 | 268.979,40 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.936.448,00 268.979,40 |
268.979,40 | 268.979,40 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E | CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEM | BRO DE 2025 | 175.268,25 | 3,18 | |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (or | çamentário) | 6.248.762,05 | 511.163,11 | |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE ( | orçamentário e restos apagar) | 6.932.949,13 | 2,80 | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMEST | RE | (508.918,83) | 511.163,49 | |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS | VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 1.829.284,43 | (511.163,00) | |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXT | RAORÇAMENTÁRIOS) | 1.163.722,97 | 0,00 | |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá | rio) | 156.642,63 | 0,49 | |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerrament |
transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislaç o do exercício. |
ão. | ||
| 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) primeiroquadrimestre do exercício imediatamente subsequent 4 Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos 5 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício o acompanhame |
dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos e, mediante abertura de crédito adicional. sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente nto será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre |
à complementação da União, nos no RREO do último bimestre do e do exercício, o valor deverá corr |
termos do § 2º do art. 16 des xercício. esponder ao total da despesa e |
ta Lei, poderão ser utilizados no mpenhada. |
- 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
-
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 133D800D
GABINETE DO PREFEITO ANEXO XII
| MUNICIPIO DE GROSSOS | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas P | róprias com Saúde | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) | ||||
| PREVISÃO | RECEITAS REA | LIZADAS | ||
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
PREVISÃO INICIAL |
ATUALIZADA (a) |
Até o Período (b) |
% (b/a)x100 |
| RECEITA DE IMPOSTOS (I) | 2.078.879,00 | 2.078.879,00 | 1.710.854,92 | 82,29 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU | 301.887,00 | 301.887,00 | 196.360,86 | 65,04 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 302.036,00 | 302.036,00 | 283.367,81 | 93,81 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 752.662,00 | 752.662,00 | 492.510,67 | 65,43 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF | 722.294,00 | 722.294,00 | 738.615,58 | 102,25 |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) | 48.963.883,00 | 48.963.883,00 | 26.081.406,59 | 53,26 |
| Cota-Parte FPM | 34.603.447,00 | 34.603.447,00 | 17.610.982,44 | 50,89 |
| Cota-Parte ITR | 79.008,00 | 79.008,00 | 722,56 | 0,91 |
| Cota-Parte IPVA | 347.288,00 | 347.288,00 | 304.557,64 | 87,69 |
| Cota-Parte ICMS | 13.908.140,00 | 13.908.140,00 | 8.131.242,60 | 58,46 |
| Cota-Parte IPI-Exportação | 26.000,00 | 26.000,00 | 33.901,35 | 130,38 |
| Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) |
51.042.762,00 |
51.042.762,00 | 27.792.261,51 | 54,44 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA |
DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMP Até o Bimestre (d) |
ENHADAS % (d/c)x100 |
DESPESAS LIQ Até o Bimestre (e) |
UIDADAS % (e/c)x100 |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
% (f/c)x100 |
Inscritas em Restos a Pagar não |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|