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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 349

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
1.645.000,00
830.500,00 279.958,82 33,70 279.558,82 33,66 279.553,10 33,66 0,00
Despesas Correntes
1.580.000,00
765.500,00 279.958,82 36,57 279.558,82 36,51 279.553,10 36,51 0,00
Despesas de Capital
65.000,00
65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (V)
925.000,00
400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
425.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
500.000,00
400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
12.031.962,00
13.321.462,00 10.539.840,51 79,11 8.477.261,76 63,63 8.164.555,98 61,28 0,00

Despesas Correntes
11.831.962,00
13.121.462,00 10.503.826,95 80,05 8.441.248,20 64,33 8.128.542,42 61,94 0,00
Despesas de Capital
200.000,00
200.000,00 36.013,56 18,00 36.013,56 18,00 36.013,56 18,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI +
VII + VIII + IX + X)
14.601.962,00
14.551.962,00 10.819.799,33 74,35 8.756.820,58 60,17 8.444.109,08 58,02 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APL ICAÇÃO EM ASPS DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS
PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.819.799,33 8.756.820,58 8.444.109,08
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevida mente no Exercício sem Disponibilidade Finan ceira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parce la do % Mínimoque nã o foi Aplicada em ASP S em Exerc. Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV ) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - X III - XIV - XV) 10.819.799,33 8.756.820,58 8.444.109,08
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (II I) x 15% (LC 141/2012 ) 4.168.839,23 4.168.839,23 4.168.839,23

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (II

I) x % (Lei Orgânica M

unicipal)
4.168.839,23 4.168.839,23 4.168.839,23
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII )1 6.650.960,10 4.587.981,35 4.275.269,85
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E T
(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da L
RANSFERÊNCIAS C
ei Orgânica Municipal)
ONSTITUCIONAIS E
LEGAIS A PLICADO EM ASPS (XVI / III)*1 00
38,93
31,50 30,38
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE
APLIC. DOS RECURSOS
VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CU
Saldo Inicial
(no exercício atual)
(h)
MPRIDO
Despesas Custead
Empenhadas
(i)
as no Exercício de Re
Liquidadas
(j)
ferência
Pagas
(k)
Saldo
Final
(Não
Aplicado)
(I) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE R ESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
D
EMPENHO²
O
Valor
Mínim
para
aplicação em
ASPS
(m)
o
Valor aplicado e
ASPS no
exercício
(n)
m
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total
inscrito
em
RP no exercício
(p)

RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP
pagar
(t)
a
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(u)
Diferença entre o
valor aplicado
além do limite e o
total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2025 4.168.839,23 8.756.820,58 4.587.981,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.587.981,35
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 261.055,57 0,00 261.055,57 47.533,00 213.522,57 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 32.528,97 0,00 32.528,97 0,00 32.528,97 0,00 0,00
Empenhos de 2022 4.808.709,55 9.633.689,89 4.824.980,34 137.803,99 0,00 0,00 0,00 137.803,99 0,00 4.824.980,34
Empenhos de 2021
e
4.161.512,37
8.808.370,73 4.646.858,36 24.279,35 0,00 0,00 0,00 24.279,35 0,00 4.646.858,36
anteriores
TOTAL DOS REST
saldos negativos da
OS A PAGAR CA
coluna "v")
NCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EX ERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMEN TO DO LIMIT E (XXI) (soma dos

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