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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 367

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 27.000,00 504.536,13
6.4.1- Principal 27.000,00 504.536,13
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 3.133.822,00 3.422.829,73
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTIL IZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 278.123,96
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
278.123,96
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃ O (6 +8) 11.039.804,70
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSC. EM REST.
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS Até o A PAGAR NÂO
(c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Bimestre(f) PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 13.408.262,00 10.688.126,03 8.944.895,26 8.944.826,94 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.379.584,00 7.875.098,72 6.196.498,93 6.196.430,61 0,00
10.1.1- Educação Infantil 3.008.576,00 2.227.500,00 1.569.409,26 1.569.409,26 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 5.768.286,00 5.647.598,72 4.627.089,67 4.627.021,35 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 602.722,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 4.028.678,00 2.813.027,31 2.748.396,33 2.748.396,33 0,00
10.2.1- Educação Infantil 438.389,00 20.619,50 20.619,50 20.619,50 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 3.486.408,00 2.792.407,81 2.727.776,83 2.727.776,83 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 103.881,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre(d)


DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre(e)

DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre(f)
o
INSC.
EM
REST.
A PAGAR NÂO
PROC.(g)


INSC. EM REST. A
PAG. NÂO PROC.
(SEM
DISP.DE
CX)⁷.
(h)

DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM
VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
Í⁵ ⁹
EXERCCIO(I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS
DO

8.412.276,46
8.058.467,28 8.058.398,96 0,00 0,00 0,00
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos 6.384.284,49 6.326.600,27 6.326.531,95 0,00 0,00 0,00
e Transferências de Impostos
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 2.027.991,97 1.731.867,01 1.731.867,01 0,00 0,00 0,00
Complementação da União - VAAT
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União - VAAR
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE
INDICADORES.
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM 5.710.098,72 5.409.459,92 5.409.391,60 0,00 0,00 0,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO
DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
(ETI).

89.046,83
76.187,27 76.187,27 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.727.500,00 1.431.375,04 1.431.375,04 0,00 0,00 0,00

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