DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre(e) |
é DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.899.572,00 | 587.388,46 | 498.551,28 | 453.844,09 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 429.252,00 | 110.889,94 | 97.469,85 | 93.197,60 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 1.460.320,00 | 468.580,64 | 393.962,49 | 356.604,22 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 10.000,00 | 7.917,88 | 7.118,94 | 4.042,27 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre(e) |
é DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
13.398.743,54 |
10.676.475,79 | 8.104.490,15 | 7.977.387,84 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 11.973.993,54 | 10.264.167,96 | 7.692.182,32 | 7.571.425,47 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 6.719.690,00 | 6.419.576,65 | 4.531.812,56 | 4.452.747,66 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 5.254.303,54 | 3.844.591,31 | 3.160.369,76 | 3.118.677,81 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.424.750,00 | 412.307,83 | 412.307,83 | 405.962,37 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.424.750,00 | 412.307,83 | 412.307,83 | 405.962,37 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 376.460,00 | 24.357,15 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 7.274.318,88 | 313.552,20 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 7.141.034,01 | 291.971,10 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE | 509.744,87 | 45.938,25 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 51.855,90 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 126.018,15 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 435.582,62 | 45.938,25 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. |
- 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
- 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA GIOVANNA KALLYNE DA SILVA SOUZA RAQUEL MEIRELES DA COSTA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA ###.705.724-## ###.725.694-## ###.088.564-## ###.556.074-## Prefeito Secretaria Municipal De Finanças Controladora Técnico Contábil CRC/RN 4897/O
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 4D0D4721
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026
Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS EM CAIXA DE CÂMBIO E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, BEM COMO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.
Fornecedor: G B PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.809.720/0001-05 Telefone: 84 98893-4642 Endereço: SIT CLAVINOTE, 125 LETRA B, ZONA RURAL, Lagoa Nova/RN, CEP: 59390-000 Representante: GEMMIA BENAIA BARRETO COSTA BATISTA - CPF: XXX.903.17X-XX
Email: [email protected]
III - MAQUINAS PESADAS
Item Descrição Marca 1 0051906 - MAIOR DESCONTO PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS Conforme Termo de GENÚINAS OU DE SEGUNDA LINHA DA MONTADORA CONFORME Referência
Unidade Medida Unid. 1
Quant.
Percentual de Desconto 42%
Valor Total (R$) 350.000,00
www.diariomunicipal.com.br/femurn 399