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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 417

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Cota-Parte do ITR 2.400,00 189,25
Transferências da LC 61/1989 4.200,00 9.505,82
Transferências do FUNDEB 17.415.000,00 13.216.060,46
Outras Transferências Correntes 11.544.100,00 8.040.488,18
Demais Receitas Correntes 11.000,00 96.671,26
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 11.000,00 96.671,26
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 59.629.700,00 41.228.137,72
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 2.489.600,00 4.260.295,00
Operações de Crédito (VIII) 324.900,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 10.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 10.000,00 0,00
Transferências de Capital 2.154.700,00 4.260.295,00
Convênios 924.900,00 503.795,00
Outras Transferências de Capital 1.229.800,00 3.756.500,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.164.700,00 4.260.295,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 61.794.400,00 45.488.432,72
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 61.794.400,00 45.488.432,72
à Até o Bimestre/2 026 RESTOS
A
 RESTOS
A
PROCESSADOS
 PAGAR
NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
(a)		 PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)		 LIQUIDADOS PAGOS
(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 58.677.460,53 51.424.466,87 41.481.606,96 39.977.133,63 292.002,65 84.879,24 84.879,24
Pessoal e Encargos Sociais 28.831.590,00 25.801.218,28 20.237.936,40 19.852.737,00 149.738,47 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 31.260,00 30.256,00 30.256,00 30.256,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 29.814.610,53 25.592.992,59 21.213.414,56 20.094.140,63 142.264,18 84.879,24 84.879,24
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)
58.646.200,53		 51.394.210,87 41.451.350,96 39.946.877,63 292.002,65 84.879,24 84.879,24
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 11.640.888,00 6.498.275,02 2.518.001,97 2.511.519,47 0,00 485.457,50 480.330,13
Investimentos 9.475.620,00 4.370.416,58 926.952,48 920.469,98 0,00 485.457,50 480.330,13
Inversões Financeiras 420.050,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 420.050,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.745.218,00 1.727.858,44 1.191.049,49 1.191.049,49 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
9.895.670,00		 4.770.416,58 1.326.952,48 1.320.469,98 0,00 485.457,50 480.330,13
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 68.541.870,53 56.164.627,45 42.778.303,44 41.267.347,61 292.002,65 570.336,74 565.209,37
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII
+ XXIX)
68.541.870,53		 56.164.627,45 42.778.303,44 41.267.347,61 292.002,65 570.336,74 565.209,37
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -
(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]		 3.363.873,09
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - 336387309
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] ..,
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORR ENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 226.200,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 652.153,51
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 30.256,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 3.985.770,60
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL		 SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 9.001.205,95 7.810.156,46
DEDUÇÕES (XL) 6.417.461,54 9.600.154,39
Disponibilidade de Caixa 6.417.461,54 9.600.154,39
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.903.785,40 10.084.646,14

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