DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 30 de Setem|bro de 2026 •|Diário Oficial do|s Municípios|do Estado do Rio Grande do N|orte • ANO XVIII | Nº 3888|
|---|---|---|---|---|---|
|10.2- OUTRAS DESPESAS
22.37|4.104,22
1|4.986.613,13|12.787.8|95,61
12.735.283,57|0,00|
|10.2.1- Educação Infantil
3.523|.722,70
3|.467.568,48|3.081.30|2,38
3.081.302,38|0,00|
|10.2.2- Ensino Fundamental
12.05|7.491,83
8|.360.925,61|6.714.47|6,28
6.661.864,24|0,00|
|10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
1.066|.874,84
1|.025.473,70|922.223|,34
922.223,34|0,00|
|10.2.4- Educação Especial
0,00|0|,00|0,00|0,00|0,00|
|10.2.5- Administração Geral
5.726|.014,85
2|.132.645,34|2.069.89|3,61
2.069.893,61|0,00|
|10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00|0|,00|0,00|0,00|0,00|
|10.2.7- Outras
0,00|0|,00|0,00|0,00|0,00|
|INDICADORES DO FUNDEB|||||
|
|DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|
DESPESAS
EMPENHADAS Até
Bimestre(d)|o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
Bimestre(e)|o
DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre(f)|o
INSC. EM REST.
A PAGAR NÂO
PROC.(g)
INSC. EM REST. A
PAG.
NÂO
PROC.
(SEM DISP.DE CX)⁷.
(h)|
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS
EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
(I)⁵ ⁹|
|11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO|
52.155.852,68|36.761.908,84|36.036.728,30|0,00
0,00|0,00|
|11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos|
40.547.030,02|29.065.444,94|28.460.065,59|0,00
0,00|1.566.765,21|
|11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI -
Fonte 546)|
0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|
|11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT|
11.065.877,54|7.175.409,00|7.055.607,81|0,00
0,00|0,00|
|11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR|
542.945,12|521.054,90|521.054,90|0,00
0,00|0,00|
|12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS
DE INDICADORES.||||||
|12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA|
37.169.239,55|23.974.013,23|23.301.444,73|0,00
0,00|0,00|
|12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (ETI).|
0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|
|13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL|
8.270.733,55|5.009.002,50|4.889.201,31|0,00
0,00|0,00|
|14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL|
2.880.343,99|2.251.606,50|2.251.606,50|0,00
0,00|0,00|
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) %APLICADO¹⁰ (m) |
|---|---|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%). |
|
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS P BÁSICA |
ROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 26.286.732,89 23.974.013,23 23.974.013,23 63,84 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCUL INTEGRAL (ETI). |
AS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO 1.568.294,16 0,00 0,00 0,00 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN INFANTIL (INDICADOR IEI) |
DEB - VAAT NA EDUCAÇÃO 5.086.215,31 5.009.002,50 5.009.002,50 49,82 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN CAPITAL |
DEB - VAAT EM DESPESAS DE 1.508.069,37 2.251.606,50 2.251.606,50 22,40 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR PERMITIDO( |
MAXIMO n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 3.920.735,39 |
2.445.445,05 2.445.445,05 0,00 6,24 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR APLICADO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) |
NÃO NO VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 5.280.975,38 1.451.656,17 |
1.387.976,29 0,00 63.679,88 63.679,88 |
| SUPERÁVIT DO FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN |
SINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.131.646,05 770.461,13 544.185,25 513.129,90 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 201.569,21 110.086,67 92.475,83 84.568,07 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 290.640,99 206.800,93 149.521,47 136.072,49 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 109.615,20 34.702,44 34.702,44 34.702,44 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 529.820,65 418.871,09 267.485,51 257.786,90 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 207- Outras | 000 000 000 000 000 |
| . DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN |
, , , , , SINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até INSC. EM REST. A |
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ |
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) o Bimestre(f) PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE |
6228113673 5431429010 3869407038 3793783449 000 |
| CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | .., .., .., .., , |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 12.071.723,46 11.910.188,70 8.181.727,23 8.054.018,28 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 6.831.751,37 6.723.564,55 4.505.774,73 4.433.875,24 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 5.239.972,09 5.186.624,15 3.675.952,50 3.620.143,04 0,00 |
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