DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Resultado Previdenciário | -17.686.629,07 | -7.362.700,90 | -2.553.401,22 | 872,42 |
|---|---|---|---|---|
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | ||||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
|---|---|---|---|
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Aurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| p | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 7.290.383,26 | 15,00 | 17,44 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corren | te | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| CLÁUDIA PAIVA DE ARAÚJO LEÃO | ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA | EDIPO ANTONIO DA SILVA | |
| ###.645.254-## | ###.026.844-## | ###.690.814-## | |
| Secretária Municipal De Finanças | Prefeito | Controlador Geral Do Município |
Publicado por: Carlos Eduardo da Silva Código Identificador: 443449AC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 306/2026
O PREFEITO do Município de Nísia Floresta/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o Art. 67, da Lei Federal n° 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de GESTOR (A) dos instrumentos contratuais abaixo listados:
| Gestor (a) | Gestor (a) substituto (a) | Contrato/Ordem de Compra/Serviço nº | Contratado (a) | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| Izabela Cristina Nunes Dias | Larissa Rossana Lopes de Oliveira | M CONSTRUCOES & SERVICO LTDA |
S Cttã d ilid |
|
| Matrícula: 21148-1 | Matrícula: 2366070-2 | Processo licitatório nº 001/2023 | CNPJ nº 02.823.335/0001-35 |
onraaço e empresa especazaa para execução dos serviços de limpeza urbana do Município de Nísia Floresta/RN. |
| Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1 |
Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2 |
Pregão eletrônico Nº 17/2022 |
S D SILVA TRANSPORTES LOCACAO CNPJ nº 23.333.121/0001-50 |
E Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Transportes de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Domiciliares e comerciais/industriais) resultante da limpeza urbana do município. |
| Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1 |
Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2 |
Inexigibilidade Nº 139/2021 | VERA CRUZ AMBIENTAL SP LTDA CNPJ nº 29.309.384/0001-00 |
E Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais do município de Nísia Floresta. |
| Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1 |
Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2 |
Pregão eletrônico Nº 24/2023 |
LITORAL LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 10.592.397/0001-01 |
Contratação de empresa especializada na locação de veículo automóvel de passeio do tipo hatch ou sedan, por diária, com quilometragem om quilometragem máxima de 300 km por cada diária, com combustível por conta da contratada, conforme especificações do termo de referência. |
| Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1 |
Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2 |
Pregão eletrônico Nº 24/2023 |
C E C CONSTRUCOES E SERVICO LTDA CNPJ nº 06.958.660/0001-66 |
S Contratação de empresa especializada na locação de veículo automóvel de passeio do tipo hatch ou sedan, por diária, com quilometragem om quilometragem máxima de 300 km por cada diária, com combustível por conta da contratada, conforme especificações do termo de referência. |
| Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1 |
Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2 |
Dispensa nº 25/2021 | ANA MARIA BORGES LOPES CPF: 567.314.934-49 |
Prestação dos serviços de Locação de um imóvel _localizado na_Rod RN – 063, 421 Lot Centro Quadra Gleba Lote B – Centro – Nísia Floresta/RN, destinado ao funcionamento do Anexo I da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Urbana,paraguarda de materiais e |
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