Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 433

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Dispensa nº 50/2021	KÁTIA MARIA BARBOSA _CPF:_812.951.204-10	equipamentos. Prestação de serviços de Locação de um terreno situado em Oitizeiro, neste município para guardar as máquinas tipo: Caçamba, Caterpilha, Retroescavadeira etc.; que fazem o trabalho de limpeza de terreno, retirada de entulho, terraplanagem completa e simples, retirada de barro, na comunidade de Oitizeiro e comunidades vizinhas.
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Dispensa nº 18/2022	ARI MARINHO DE CARVALHO CPF: 294.017.204-87	_Prestação de serviços de_Locação de um terreno, situado na Rua João Candido Martins Filho, S/N Lot INCRA Quadra 001 lote 0004 - INCRA, neste município Nísia Floresta/RN o qual mede 15.000m2, para o abrigo de animais recolhido em viaspúblicas e adjacências deste município.
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Dispensa nº 47/2019	MARIA HELENA GROSS CPF: 168.961.338-64	Prestação de serviços de Locação de um imóvel _localizado na_RN – 063, s/n, Campo de Santana – Nísia Floresta/RN, destinado ao funcionamento de transbordo dos resíduos sólidos deste município

Art. 2º Ao Gestor do contrato cabem as seguintes competências:

I - Tratar com o contratado, exigindo que este cumpra com o que foi pactuado;

II - Sugerir eventuais modificações contratuais;

III - Comunicar a falta de materiais e recusar o serviço, se for o caso, subsidiado pelas anotações do fiscal do contrato respectivo;

IV - Manter o(a) Secretário(a) da respectiva pasta, informado(a) de todas as ocorrências relativas ao Contrato, com o auxílio do Fiscal do Contrato, para adoção do procedimento administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total do contrato nos termos dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de Licitações.

Art. 3° Em respeito ao princípio da segregação de funções, o servidor ora designado não se enquadra nas seguintes situações de impedimento:

a) Ser responsável pela execução do próprio contrato;

b) Figurar como pregoeiro ou ser membro de comissão de licitação;

c) Possuir condição que enseje conflito de interesses que importem em óbice à designação como Fiscal de Contrato.

Art. 4º Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de FISCAL dos instrumentos contratuais abaixo listados:

Fiscal	Contrato/Ordem de Compra/Serviço nº	Contratado (a)	Objeto
Heloise Fernanda do Nascimento Matrícula: 0017434-4	Processo licitatório nº 001/2023	M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CNPJ nº 02.823.335/0001-35	Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana do Município de Nísia Floresta/RN.
Heloise Fernanda do Nascimento Matrícula: 0017434-4	Pregão eletrônico Nº 17/2022	S D SILVA TRANSPORTES E LOCACAO CNPJ nº 23.333.121/0001-50	Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Transportes de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Domiciliares e comerciais/industriais) resultante da limpeza urbana do município.
Heloise Fernanda do Nascimento Matrícula: 0017434-4	Inexigibilidade Nº 139/2021	VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA CNPJ nº 29.309.384/0001-00	Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais do município de Nísia Floresta.
Heloise Fernanda do Nascimento Matrícula: 0017434-4	Pregão eletrônico Nº 24/2023	LITORAL LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 10.592.397/0001-01	Contratação de empresa especializada na locação de veículo automóvel de passeio do tipo hatch ou sedan, por diária, com quilometragem om quilometragem máxima de 300 km por cada diária, com combustível por conta da contratada, conforme especificações do termo de referência.