Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 435

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Art. 8º Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2026.

Nísia Floresta/RN, 29 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: C6CB90A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 307/2026

O PREFEITO do Município de Nísia Floresta/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, de acordo com o art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, e dos arts.13 a 15 do Decreto Municipal nº 02/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de GESTOR (A) dos instrumentos contratuais abaixo listados:

Gestor (a)	Gestor (a) substituto (a)	Contrato/Ordem de Compra/Serv	iço nº Contratado (a)	Objeto
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Pregão eletrônico 8/2024	Posto Pium LTDA, CNPJ n 35.284.991/0002-47	º AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS.
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Contrato nº 72/2025 Pregão eletrônico 6/2025	Posto Pium LTDA, CNPJ n 35.284.991/0002-47	º Eventual e futura aquisição de filtros, óleos e lubrificantes com substituição para atender as demandas básicas de manutenção ´preventiva dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal.
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Pregão eletrônico 28/2024	COMERCIAL PAPARY EIRELI - CNPJ n 13.097.272/0001-01	º EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MAIOR DESCONTO DE ACORDO COM A TABELA SINAPI.
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Pregão eletrônico 16/2025	J P MATERIAL ELETRICO DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ nº18.334.420/0001-70	E - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Pregão eletrônico 16/2025	LUMIART COMERCIO SERVICOS LTDA CNPJ n 40.351.078/0001-75	E º EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Pregão eletrônico 005/2025	ESTHER MARINHO FURTADO DE SOUZA LTDA – CNPJ nº 47.102.128/0001-20	Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas com equipamentos e operador, visando a execução de serviços de manutenção, recuperação de estradas vicinais, terraplanagem, drenagem, limpeza urbana e apoio a demandas emergenciais no município de Nísia Floresta/RN
Izabela Cristina Nunes Dias Matrícula: 21148-1	Larissa Rossana Lopes de Oliveira Matrícula: 2366070-2	Inexigibilidade Nº 30/2025	Lilianna Lênora Cavalcanti d Miranda Carvalho CPF: 971.036.674-20	e Locação de um imóvel localizado na_Estrada_da Ilha, s/n, Fazenda Pavilhão – Centro – Nísia Floresta/RN,destinado ao funcionamento destinado ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Urbana – SEMOL.

Art. 2º Ao Gestor do contrato cabem as seguintes competências:

I – Analisar a documentação que antecede o pagamento;