Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 454

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
12.361.0042.2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
3390140000 Dii iil
1000000| |---| |- aras - cv
.,
15690000 O Tfêi d R d FNDE| |- utras ranserncas e ecursos o
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO| |15.451.0058.1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
10.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO| |15.451.0058.1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
4490510000 - Obras e instalacoes
56.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO| |
15.451.0058.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
150.000,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
Ã| |02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACO
| |15.451.0058.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
78.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES| |04.122.0007.2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
95.00000| |
,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |-
10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
109.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES| |27.812.0046.2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
19.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO| |04.122.0007.2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO| |3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE| |
1030200752044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAUDE| |... .
3390300000 - Material de uso e consumo
200.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
| |12.365.0041.2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
| |3390300000 - Material de uso e consumo
30.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar| |TOTAL
974.000,00
Anexo II| |02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS| |04.123.0008.2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
25.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados| |
02005 - SEC MUN DE AGRIC MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS| |. . ., .
2060600182008 MANU ATIV SEC DE AGRI M ABIENT E REC HIDRICOS| |... - . . . . . . .
3390300000 Mil d
7000000| |- atera e uso e consumo
.,
17100000 - Transferência Especial dos Estados
02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA
| |12.361.0042.2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA| |12.361.0042.2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO| |
15.451.0058.1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
10.000,00
1 fiil i| |7060000 - Transerênca Especa da Unão
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
| |15.451.0058.1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

| |4490510000 - Obras e instalacoes
56.500,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
| |02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
15.451.0058.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO| |3390300000 - Material de uso e consumo
199.000,00
17060000 - Transferência Especial da União| |02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO| |
15.451.0058.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
29.000,00
17060000 - Transferência Esecial da União| |p
02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
| |04.122.0007.2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
20.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
95.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde|