DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Anexo I | |
|---|---|
| 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA | |
| 12.361.0042.2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 150.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | |
| 04.122.0007.2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 150.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 200.000,00 |
| 16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA | |
| TOTAL | 530.000,00 |
| Anexo II |
|
| 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO | |
| 16.482.0057.1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 150.000,00 |
| 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.302.0075.1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 150.000,00 |
| 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 17.512.0076.1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 30.000,00 |
| 17100000 - Transferência Especial dos Estados | |
| 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0075.11032000 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 200.000,00 |
| 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| TOTAL | 530.000,00 |
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 63955F5C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_11___DEMONSTRATIVO_DA_RECEITA_DE_ALIENACAO_DE_ATIVOS_E_APLICACAO_DOS_RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Dezembro 2026 |
S E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | |
|---|---|---|
| RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) | Em Reais | |
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) |
SALDO (c) = (a - b) |
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 0,00 |
0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) |
DESPESAS EMPENHADAS (e) |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS (f) |
DESPESAS INSCRITAS EM RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
S PAGAMENTOS RESTOS A PAGAR (g) |
DE SALDO (h) = (d - e) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
- SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2025 (i) 2026 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1673-0163-317). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 16:25.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
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