DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 175.000,00 | 134.969,92 | 134.969,92 | 134.969,92 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.2.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3-Educação de Jovens e Adultos | 175.000,00 | 134.969,92 | 134.969,92 | 134.969,92 | 0,00 |
| 10.2.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7-Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM RESTOS A |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) |
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i) |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 2.808.997,54 |
2.625.462,89 | 2.622.352,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.477.859,50 |
2.294.324,85 | 2.291.214,19 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 30.478,00 |
30.478,00 | 30.478,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 172.872,45 |
172.872,45 | 172.872,45 | 0,00 | 0,00 | 38.483,02 |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 127.787,59 |
127.787,59 | 127.787,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 76.337,45 |
76.337,45 | 76.337,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 96.535,00 |
96.535,00 | 96.535,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Cons | tituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j | ) VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO10 (m) |
| 15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃ DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
O DOS PROFISSIONAIS | 2.519.922,50 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MA | TRÍCULAS EM ETI¹¹ | 152.589,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
AO FUNDEB - VAAT | 0,00 |
76.337,45 | 76.337,45 | 56,80 |
| 17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ EM DESPESAS DE CAPITAL |
O AO FUNDEB - VAAT | 20.158,41 |
96.535,00 | 96.535,00 | 71,83 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo d 10% de Superávit)³ |
e VALOR MÁXI PERMITIDO (n) |
MO VALOR NÃO APLICAD (o) |
O VALOR NÃO APLIC APÓS AJUSTE (p) |
ADO VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
|---|---|---|---|---|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
381.472,83 |
1.189.265,40 | 1.189.265,40 | 807.792,57 31,18 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) V O Q |
ALOR APLICADO APÓS PRIMEIRO UADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL(x) |
| 19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 |
0,00 |
0,00 0, |
00 | 0,00 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO |
ENSINO - MDE - CUS |
TEADAS COM RECEITA DE | IMPOSTOS (EXCETO FU | NDEB) INSCRITAS EM RESTOS A |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADA Até o Bimestre (e) |
S DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
2.092.850,00 |
1.146.826,55 | 704.153,81 | 703.991,71 0,00 |
| 20.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.7-Outras | 2.092.850,00 | 1.146.826,55 | 704.153,81 | 703.991,71 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 464