DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 641.800,00 | 410.624,56 |
|---|---|---|
| 6.3.1-Principal | 641.800,00 | 410.624,56 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR | 0,00 | 159.700,05 |
| 6.4.1-Principal | 0,00 | 159.700,05 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 782.500,00 | 559.270,93 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 4.308.886,94 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por | DOTAÇÃO ATUA |
LIZADA DESPESAS EMPENH |
ADAS DESPESAS LIQUIDA |
DAS DESPESAS PAGA |
S INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|---|---|---|---|---|---|
| Subfunção) | (c) | Até o Bimestre (d) | Até o Bimestre (e) | Até o Bimestre (f) | (g) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
6.146.797,11 |
5.003.095,11 | 3.821.794,80 | 3.812.442,10 | 0,00 |
| 10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 4.717.685,56 | 3.861.185,02 | 2.988.296,71 | 2.988.296,71 | 0,00 |
| 10.1.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5-Administração Geral | 4.717.685,56 | 3.861.185,02 | 2.988.296,71 | 2.988.296,71 | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 1.429.111,55 | 1.141.910,09 | 833.498,09 | 824.145,39 | 0,00 |
| 10.2.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7-Outras | 1.429.111,55 | 1.141.910,09 | 833.498,09 | 824.145,39 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS |
||
|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i) |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
5.003.095,11 3.821.794,80 |
3.812.442,10 | 0,00 0,00 0,00 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.299.308,23 3.396.517,98 |
3.390.882,01 | 0,00 0,00 0,00 |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
556.005,88 377.495,82 |
373.779,09 | 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
147.781,00 47.781,00 |
47.781,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
3.861.185,02 2.988.296,71 |
2.988.296,71 | 0,00 0,00 0,00 |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
329.722,89 151.212,83 |
147.496,10 | 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE |
48.664,00 48.664,00 |
48.664,00 | 0,00 0,00 0,00 |
CAPITAL |
|||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI | e § 3º - Constituição Federal² | V | ALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB N BÁSICA |
A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D | A EDUCAÇÃO 2 |
.904.430,82 2.988.296,71 2.988.296,71 72,02 |
| 16-PERCENTUAL DA COMPLEMENT INFANTIL (INDICADOR IEI) |
AÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT N | A EDUCAÇÃO 0 |
,00 151.212,83 151.212,83 36,83 |
| 17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMEN CAPITAL |
TAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM | DESPESAS DE 6 |
1.593,68 48.664,00 48.664,00 11,85 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.11 de Superávit)³ |
3, de 2020 - (Máximo de 10% VALOR MÁX PERMITIDO (n) |
IMO VALOR N (o) |
ÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA EXERCÍCIO |
E NÃO APLICADA NO 430.888,69 |
487.092,14 | 487.092,14 56.203,45 11,30 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 483