DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 10.1.4- Educação Especial | 130.000,00 | 97.661,95 | 27.921,05 | 27.921,05 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 376.750,90 | 277.250,50 | 250.285,28 | 250.285,28 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 336.620,30 | 260.000,00 | 233.034,78 | 233.034,78 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 40.130,60 | 17.250,50 | 17.250,50 | 17.250,50 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h) |
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ | ||||||
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO |
5.038.861,95 |
3.476.206,93 | 3.444.148,19 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | ||||||
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos | 4.778.861,95 | 3.243.172,15 | 3.211.113,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| e Transferências de Impostos | ||||||
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Complementação da União - VAAT | ||||||
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
260.000,00 | 233.034,78 | 233.034,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE | ||||||
| INDICADORES. | ||||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.778.861,95 | 3.243.172,15 | 3.211.113,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
468.600,00 |
350.218,46 | 343.202,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||||
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO(k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
%APLICADO¹⁰ (m) |
|---|---|---|---|---|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%). |
||||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.286.134,76 | 3.243.172,15 | 3.243.172,15 | 99,30 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
140.886,49 | 350.218,46 | 350.218,46 | 9,94 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
300,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
45,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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