Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 496

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

	nos anos finais; em 2023, ambos eram 4,3.
Educação infantil	Em 2026, foram registradas 75 crianças de 0–3 anos e 118 de 4–5 anos nas faixas informadas. A rede mantém ações regulares de Educação Infantil.
Educação especial e inclusão	2026: 24 alunos na Educação Infantil, 37 nos anos iniciais e 22 nos anos finais do Ensino Fundamental. Total informado: 83 alunos.
Transporte escolar	629 alunos atendidos pelo transporte escolar.
Alimentação escolar	1.338 alunos atendidos, ano-base 2026.
Principais desafios identificados	Defasagens de aprendizagem, especialmente em alfabetização, leitura, escrita e matemática; fortalecimento da permanência e acompanhamento dos estudantes; prevenção do abandono/evasão; ampliação da inclusão; redução das desigualdades de aprendizagem entre escolas e contextos, inclusive na zona rural; e continuidade da recomposição das aprendizagens.
Ações/projetos em execução	Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), Pró-Alfa RN, LEEI, Busca Ativa Escolar, Escola em Tempo Integral, Compromisso Toda Matemática, Escolas Conectadas, Escolas das Adolescências, Recomposição das Aprendizagens, PNLD, PNEEI, PNEERQ e Novo Pronacampo, além das ações regulares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Metas 2026–2029	Garantir acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental; ampliar alfabetização e recomposição das aprendizagens; fortalecer formação continuada; ampliar progressivamente a Educação em Tempo Integral; garantir inclusão educacional; manter alimentação e transporte escolar; assegurar materiais e recursos pedagógicos; e manter/melhorar a infraestrutura das 14 unidades escolares, conforme o levantamento da Secretaria.
Indicadores de acompanhamento	Matrículas; frequência/infrequência; abandono/evasão; distorção idade-série; estudantes acompanhados pela Busca Ativa; rematrículas; IDEB; ICA; SIMAIS Alfa; fluência leitora; número de estudantes com deficiência; alunos atendidos pelo transporte e alimentação escolar; e ações/programas executados.

Saúde

*Indicador*	*2024*	*2025*	*2026*
Crianças acompanhadas pela Atenção Básica	2.373	4.237	2.394
Cobertura vacinal — quantitativo informado	1.584	2.842	1.517
Crianças acompanhadas pelo SISVAN	761 (40,29%)	942 (49,87%)	705 (37,32%)
Consultas de puericultura	754	1.087	404
Gestantes acompanhadas	2.483 (2024/2026)	—	2.483 (2024/2026)

Situação nutricional informada: baixo peso — aproximadamente 4 (1,12%); peso adequado — aproximadamente 222 (62,01%); sobrepeso — aproximadamente 31 (8,66%); obesidade — aproximadamente 25 (6,98%).

Adolescentes atendidos pela rede de saúde: 3.793 (2024/2026). Gestantes adolescentes: 203 (2024/2025) e 100 em 2026.

Prevenção da gravidez na adolescência e saúde sexual/reprodutiva foram abordadas nas ações do PSE de 2025. Ações de saúde mental para adolescentes foram realizadas no PSE e nas UBS em 2025/2026. Não foi disponibilizado o número de adolescentes acompanhados em saúde mental.

PSE: 8 escolas participantes em 2025/2026 e aproximadamente 600 estudantes alcançados. Foram realizadas ações com ênfase em saúde bucal, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.

Meta geral informada pela Saúde para 2026–2029: integrar ações com Educação e Assistência Social para ampliar a chegada das políticas de saúde à população de forma integrada e eficaz.

Assistência Social

*Indicador*	*2024*	*2025*	*2026*
Famílias inscritas no Cadastro Único	3.739	3.733	3.822
Famílias beneficiárias do Bolsa Família	2.015	1.898	1.974
Crianças/adolescentes em famílias beneficiárias	1.216 (953 crianças; 263 adolescentes)	1.175 (932; 243)	1.132 (909; 223)
Pessoas que recebem BPC	240	258	237

PAIF: 25 famílias acompanhadas, sendo 25 com crianças/adolescentes. Principais vulnerabilidades informadas: desemprego, trabalho informal precário ou baixa renda e fragilidade de vínculos familiares.

SCFV: 107 crianças/adolescentes atendidos (44 no turno da manhã e 67 à tarde), organizados em 3 grupos; faixas de 5–9 anos e 10–17 anos; frequência média informada de 90%.