DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
I – Os resultantesde dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, no montante total de R$ 507.000,00 (Quinhentos e Sete Mil Reais).
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São João do Sabugi - RN, 03 de agosto de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Anexo I
| 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|---|
| 04.122.0001.2163 - MANUT DAS ATIVIDAD DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ASSECOM |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 3.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Imostos |
| p 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
| 04.122.0002.0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL |
| 4690710000 - Principal da dívida contratual resgatado 10.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
| 04.122.0002.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 70.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.365.0006.2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 2.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Imostos |
| p 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 1.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| 3190130000 - Obrigações Patronais 30.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 90.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| 3390140000 - Diárias - civil 2.000,00 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| - 12.361.0006.2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 7.000,00 |
| 15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 7.000,00 |
| 15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica. |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 46.500,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 |
| 15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB |
| 3190130000 - Obrigações Patronais 20.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB |
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB |
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