DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 23.500,00 |
|---|---|
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 12.365.0029.2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB | |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 2.000,00 |
| 15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica. | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) | 10.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO | |
| 15.452.0010.2162 - GESTÃO E MAN.DAS ATIV. DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 77.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 507.000,00 |
| Anexo II |
| Anexo II 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|---|---|
| 04.122.0001.2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Imostos |
3.000,00 |
| p 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
|
| 04.122.0002.0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL 3290210000 - Juros sobre a dívidaor contrato |
1000000 |
| p 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
., |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
10.000,00 |
| 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
|
| 04.122.0002.1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO | |
| 4490510000 - Obras e instalações 17010000 Ot Tfêi d Cêi Rd Etd |
5.500,00 |
| - uras ranserncas e onvnos ou epasses os saos |
|
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO | |
| 4490510000 - Obras e instalações |
5.500,00 |
| 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
|
| 04.122.0002.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
|
| 04.122.0002.2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS 3390350000 - Serviços de consultoria |
5.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
| 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS |
|
| 20.606.0004.1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 17000000 Ot Tfêi d Cêi Rd Uiã |
39.000,00 |
| - uras ranserncas e onvnos ou epasses a no 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
| 12.361.0007.1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4490520000 Eiil |
7000000 |
| -qupamentos e materapermanente 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
., |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 12.365.0006.2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 7.000,00 |
| 15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar | |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
| 12.367.0006.2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL 3390360000 - Outros servios de terceiros -essoa física |
100000 |
| ç p 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
., |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 20.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| - 12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) |
20.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
| 12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL | |
3390300000 - Material de uso e consumo |
61.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
12.361.0007.2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO |
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