Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 528

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
600000| |---| |
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR

| |3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
5.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
5.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0005.2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
100000| |
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |-
12.361.0005.2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB| |3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado
4.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB| |3190910000 - Sentençasjudiciais
5.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |
08 - SEC MUN DA JUVENTUDE DO ESPORTE E DO LAZER| |. . ,
27.813.0019.1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA
440510000 Ob il
3500000| |9 - ras e nstaações
.,
| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
35.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.361.0005.2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARA ATEND| |3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
12.361.0005.2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARA ATEND
4490520000 - Euiamentos e materialermanente
400000| |qp p
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.361.0005.2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARA ATEND

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
2.000,00
| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.361.0005.2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARA ATEND| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
2.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO| |
15.452.0010.1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
4490510000 - Obras e instalações
15.00000| |
,
15000000 - Recursos não vinculados de Imostos| |p
11 SEC MUN OBRAS PÚB INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO| |- . . .,
1545200101031 CONSTRUAO E MANUTENÃO DE PRAA DE EVENTOS| |... -Ç Ç Ç
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
2.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
| |15.452.0010.1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
2.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO| |15.452.0010.1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS| |3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
11 - SEC MUN OBRAS PÚB INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO| |. . .,
15.452.0010.1032 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
| |15.452.0010.1032 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
2.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO| |15.452.0010.1032 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB. INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO| |,
15.452.0010.1032 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE| |4490510000 - Obras e instalações
15.000,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
Ú Â| |11 - SEC. MUN. OBRAS PB., INFRAESTRUTURA E TRNSITO
| |15.452.0010.1033 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL
4490510000 - Obras e instalações
15.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
| |17.512.0010.1034 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00|