DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888|
|---|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO|
|15.452.0011.1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS
|
|4490510000 - Obras e instalações
10.000,00|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA|
|15.122.0028.2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL|
|3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
2.000,00|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
|
|TOTAL
507.000,00|
|Publicado por:
Maria Das Vitorias Pereira
Código Identificador:DCE7D6BE|
SECRETARIA MUNICIAPAL PLANEJAMENTO E FAZENDA DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0026/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São João do Sabugi - RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pelo Arts. 36° e 37°, da Lei Nº 00948/2025, de 06 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a fazer alterações no QDD -Quadro de Detalhamento de Despesasna importância de R$ 376.195,68 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), constante do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura da alteração de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN, 03 de agosto de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Anexo I
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS | |
|---|---|
| 04.122.0002.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO | |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 23.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 12.365.0006.2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 3.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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