Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 530

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3390300000 Mil d
1343248| |---| |- atera e uso e consumo
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
8.840,32
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390300000 - Material de uso e consumo
2.796,50
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajurídica)
286400| |ç p
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
34.880,40| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
26.760,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0006.2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
3390300000 - Material de uso e consumo
359695| |
.,
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prorama Nacional de Alimentaão Escolar| |g ç
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |-
12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB

| |3190130000 - Obrigações Patronais
500,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
3190130000 - Obrigações Patronais
100.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
3390300000 - Material de uso e consumo
2.105,53| |
15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica.
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0009.2036 - GESTÃO DOS RECURSOS DO SAÚDE BUCAL

| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
15.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
10.000,00
26000000 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde.| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0009.2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0009.2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
3390360000 - Outros servios de terceiros -essoa física
1500000| |ç p
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |-
10.305.0009.2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
200,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0009.2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL| |3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
5.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE| |3190130000 - Obrigações Patronais
29.900,00| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
1030100092053 GESTAO E MANUT DAS ATIVIDADES SEC MUN DE SAUDE| |... - . . .
3390300000 Mil d
1200000| |- atera e uso e consumo
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE| |3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado
6.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
5.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |
08.244.0014.2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajurídica)
1300000| |ç p
.,
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| |08.244.0015.2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)
3.242,00| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO|