Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 531

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

15.452.0010.2162 - GESTÃO E MAN.DAS ATIV. DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS 3390300000 - Material de uso e consumo 38.077,50 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos TOTAL 376.195,68

Anexo II TOTAL 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS	376.195,68
04.122.0002.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO 3390300000 - Material de uso e consumo	23.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1236500062030 MANUT DO PROG NACIONAL DE ALIMENTAÃO ESCOLAR EDUCAAO INFANTIL
... - . .Ç, -Ç 3390920000 - Despesas de exercícios anteriores 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos	1.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0006.2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL
3390300000 - Material de uso e consumo 15520000 PNAE Tfêi d R d FNDE Rf PNil d Aliã El	2.000,00
- - ranserncas e ecursos o eerentes ao rograma acona e mentaço scoar 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)	13.432,48
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 15500000 - Transferência do Salário-Educação	8.840,32
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas 15001001 Dtã dlit d i d it tfêi d it	500,00
- espesas com manuenço e esenvovmeno o ensno com recursos e mposos e ranserncas e mposos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390300000 - Material de uso e consumo	34.880,40
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0006.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL iil
4490520000 - Equpamentos e materapermanente 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos	5.160,50
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0006.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos	26.760,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 3390300000 - Material de uso e consumo	3.596,95
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
3190910000 - Sentençasjudiciais	500,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB 3190130000 - Obrigações Patronais	100.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica)	1.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB 3390300000 Mil d	110553
- atera e uso e consumo 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR	.,
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.2036 - GESTÃO DOS RECURSOS DO SAÚDE BUCAL
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	15.000,00
- 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	10.000,00
10.301.0009.2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA 3390390000 O id i ídi	200000
- utros servços e terceros (pessoajurca) 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	.,
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	15.000,00
10.305.0009.2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	200,00
10.301.0009.2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 4490520000 - Euiamentos e materialermanente	500000
qp p 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	.,