DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Prefeito Municipal
Anexo I
| 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS | |
|---|---|
| 04.122.0002.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 50.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 12.361.0029.2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 100.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) | 28.000,00 |
| 16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) |
22.000,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 66.050,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 33.400,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) | 7.752,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajurídica) | 20.000,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.303.0009.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 50.000,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 20.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0009.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 13.500,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.302.0027.2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN | |
| 3371700000 - Rateiopelaparticipação em consorciopúblico (I) | 20.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| TOTAL | 430.702,00 |
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: A2664656
SECRETARIA MUNICIAPAL PLANEJAMENTO E FAZENDA DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0029/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Abre Transferênciaao Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São João do Sabugi - RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pelo Arts. 36° e 37°, da Lei Nº 00948/2025, de 06 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1.º -Fica aberto um crédito de Transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 173.500,00 (Cento e Setenta e Três Mil e Quinhentos Reais), constante do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 534