DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
CAPITAL
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - VALOR |
MAXIMO VALOR |
NÃO VALOR NÃO APLICADO VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO % NÃO |
|---|---|---|
| (Máximo de 10% de Superávit)³ PERMITIDO(n |
) APLICA |
DO(o) APÓS AJUSTE(p) MÁXIMO PERMITIDO(q) APLICADO(r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 7.047.399,05 |
1.567.14 | 9,65 1.567.149,65 0,00 2,22 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR APLICADO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) |
NÃO NO VALOR DE APLIC. ATÉ O QUADRIMESTR |
SUPERÁVIT PRIMEIRO E (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 9.468.864,82 435.273,87 |
714.487,40 | (1.299,97) (277.913,56) 0,00 |
| SUPERÁVIT DO FUNDEB | ||
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS |
INO - MDE - CUSTE | ADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
10.670.272,00 |
10.290.374,81 9.011.619,18 8.874.598,29 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 359.311,00 | 248.347,42 166.582,31 166.156,16 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 3.697.244,00 | 3.445.334,59 3.078.520,62 3.040.039,87 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 7.000,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 45.782,00 | 11.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 6.560.935,00 | 6.585.692,80 5.759.516,25 5.661.402,26 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 207- Outras | 000 | 000 000 000 000 |
| . DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS |
, INO - MDE - CUSTE |
, , , , ADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
106.102.109,38 |
102.701.464,07 78.505.789,26 77.653.511,38 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 27.373.939,78 | 25.209.697,35 16.983.085,02 16.806.523,01 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 13.735.104,80 | 13.521.317,91 9.157.522,13 9.027.923,17 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 13.638.834,98 | 11.688.379,44 7.825.562,89 7.778.599,84 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 78.728.169,60 | 77.491.766,72 61.522.704,24 60.846.988,37 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||
|---|---|---|---|
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 9.011.619,18 | ||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
13.561.712,59 | ||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | ||
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) |
0,00 |
||
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ |
0,00 |
||
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) |
4.668,68 |
||
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 22.568.663,09 | ||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ | VALOR EXIGID (z) |
O VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 21.497.938,39 | 22.568.663,09 | 26,25 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ |
SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) |
RP CANCELADOS (af) |
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
|---|---|---|---|---|---|
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 355.262,85 | 310.805,05 | 291.935,78 | 5.189,96 | 58.137,11 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 28.079,52 | 21.760,84 | 21.343,17 | 4.668,68 | 2.067,67 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 25.057,47 | 23.819,28 | 22.305,11 | 521,28 | 2.231,08 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
302.125,86 |
265.224,93 | 248.287,50 | 0,00 | 53.838,36 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 11.842.674,00 | 5.542.183,69 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 11.542.674,00 | 5.540.545,39 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 4.962.000,00 | 3.822.898,45 |
| 31.1.2- PDDE | 5.000,00 | 7,37 |
| 31.1.3- PNAE | 1.682.000,00 | 1.064.943,21 |
| 31.1.4 - PNATE | 563.000,00 | 568.677,40 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 4.330.674,00 | 84.018,96 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 250.000,00 | 1.638,30 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 50.000,00 | 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 14.082.986,38 8.098.720,06 5.921.177,85 5.921.177,85 0,00
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