DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2|026 • Di
Até
Bimestre(d)|ário Oficial
o
Até
Bimestre(e)|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
o
Até
o
Bimestre(f)
A PAGAR NÂO
PROC.(g)
(SEM
DISP.DE
CX)⁷.
(h)
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
| |---|---|---|---| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS
DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|
8.942.324,46|6.081.705,03|EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹
5.830.711,84
0,00
0,00
259.017,56| |
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos
e Transferências de Impostos|8.419.400,00|5.587.954,55|5.399.873,49
0,00
0,00
403.569,98| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT|522.924,46|493.750,48|430.838,35
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE
INDICADORES.|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|8.032.000,00|5.457.276,98|5.206.283,79
0,00
0,00
0,00| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO
DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
(ETI).
|
322.443,86|322.443,86|322.443,86
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL|459.085,72|450.474,55|387.562,42
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM|47.098,53|19.450,00|19.450,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESA DE CAPITAL|||| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Fed|eral²||VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
%APLICADO¹⁰
(m)| |15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA|PROFISSIONAI|S|0,00
0,00
0,00
0,00| |15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA|S||4.075.881,23
5.457.276,98
5.457.276,98
93,72| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATR
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).|ÍCULAS EM||232.907,50
322.443,86
322.443,86
5,54| |
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO F
NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)|UNDEB - VAA|T|297.927,36
450.474,55
450.474,55
72,65| |
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
EM DESPESAS DE CAPITAL|FUNDEB - VA|AT|93.005,42
19.450,00
19.450,00
3,14| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo d
Superávit)³|e 10% de|V
PE|ALOR MAXIMO
RMITIDO(n)
VALOR NÃO
APLICADO(o)
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE()
VR NÂO APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO
% NÃO
APLICADO(r)| |18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO E|XERCÍCIO|58|p
PERMITIDO(q)
2.268,75
0,00
0,00
0,00
0,00|

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