DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 3.175.000,00 1.740.8 |
39,66 | 1.740.839,66 | 1.740.839,66 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| 10.2.1-Educação Infantil | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.2-Ensino Fundamental | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.4-Educação Especial | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.5-Administração Geral | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.7-Outras | 3.175.000,00 1.740.8 |
39,66 | 1.740.839,66 | 1.740.839,66 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||
INSCRITAS EM RESTOS DESPESAS |
||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i) |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO |
5.841.372,27 5.841.372,27 |
5.841.372,27 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| EXERCÍCIO | ||||
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.520.912,25 5.520.912,25 |
5.520.912,25 | 0,00 | 0,00 598.667,67 |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
320.460,02 320.460,02 |
320.460,02 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.100.532,61 4.100.532,61 |
4.100.532,61 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
309.210,88 309.210,88 |
309.210,88 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e | § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA R EDUCAÇÃO BÁSICA |
EMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA | 4.180.140,27 |
4.100.532,61 | 4.100.532,61 68,67 |
| 15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃ | O DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ | 238.865,16 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA | 0,00 |
309.210,88 | 309.210,88 30,38 |
| 17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃ DESPESAS DE CAPITAL |
O DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM | 152.683,57 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (M Superávit)³ |
áximo de 10% de | VALOR MÁXIM PERMITIDO (n) |
O VALOR NÃO APLICADO (o) |
VALOR NÃ APLICADO APÓ AJUSTE (p) |
O S VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO | EXERCÍCIO | 597.162,90 | 130.256,69 | 130.256,69 | 0,00 2,18 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL(x) |
| 19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN | SINO - MDE - CUSTEADAS COM | RECEITA DE IMPOSTO | S (EXCETO FUNDEB | ) | INSCRITAS EM |
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | |||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
EMPENHADAS At Bimestre (d) |
é o LIQUIDADAS A Bimestre (e) |
té o PAGAS Até Bimestre (f) |
o RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
3.213.000,00 | 2.463.417,40 | 2.280.830,34 | 2.269.237,44 | 0,00 |
| 20.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-Outras | 3.213.000,00 | 2.463.417,40 | 2.280.830,34 | 2.269.237,44 | 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) LIQUIDADAS Até o PAGAS Até o RESTOS A PAGAR NÃO Bimestre (e) Bimestre (f) PROCESSADOS (g) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
www.diariomunicipal.com.br/femurn 622